ATO ORDINATÓRIO Nº 042/2026 - NOMEIA em substituição - ERNANE LUIZ DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - simbologia SM - férias da titular

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO ORDINATÓRIO Nº 042/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.

R E S O L V E:

Art.1º) – NOMEAR, em caráter de substituição, o Sr. ERNANE LUIZ DE ANDRADE para exercer as atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, simbologia SM, no período de férias da titular, compreendido entre 06 de abril de 2.026 a 05 de maio de 2.026.
Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 06 de abril de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 07 de abril de 2.026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal