ATO ORDINATÓRIO Nº 047/2026 - CONCEDE Licença sem Vencimento - SUZIANE RAQUEL DA SILVA ALVES - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO I

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 047/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Artigo 105 da Lei n° 952, de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.

R E S O L V E:

Art.1º) – CONCEDER Licença sem Percepção de Vencimento á servidora municipal SUZIANE RAQUEL DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO I, até o dia 14 de abril de 2.028, devendo retornar em serviço no dia 15 de abril de 2.028.

Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência retroativa a partir de 15 de abril de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de abril de 2.026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal