PROCESSO N° 221/2025 - CREDENCIAMENTO N° 19 - Contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO N° 221/2025 - CREDENCIAMENTO N° 19
Credenciamento para contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas) uma iniciativa do Ministério da Saúde para agilizar consultas e exames no SUS, enquanto o PATE (Plano de Ação do Território Estadual/Municipal) é uma ferramenta do Ministério da Educação para implementar ações de alfabetização em colaboração com estados e municípios., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -  Anexo I do Edital e seus anexos. 

O Município de Santos Dumont, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 02/02/2026 a 02/03/2026. 

O Edital estará disponível através do Site https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).