Inexigibilidade nº 015/2026 - Processo nº 029/2026 - Contrato nº 023/2026 - Valtencir Da Silva - 64.586.582/0001-12

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃODE

Inexigibilidade nº 015/2026 - Processo nº 029/2026 - Contrato nº 023/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Valtencir Da Silva, CNPJ nº 64.586.582/0001-12
Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Show Artístico, no dia 14/02/2026 às 23h na Praça Cesário Alvim, Centro de Santos Dumont/MG
Valor global: R$ 4.800,00
Ratificação em 30 de janeiro de 2026
Vigência: 30 dias contados da data da assinatura do contrato (30/01/2026)
Fundamento legal: Inciso II do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito de Santos Dumont