SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico nº 021/2024 - 2º TA - Contrato nº 093/2024
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21
Pregão Eletrônico nº 021/2024 - 3º TA - Contrato nº 093/2024
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda
Objeto: Acréscimo de quilometragem
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 125, I, “b” e § 1o da Lei no. 14.133/21
Pregão Presencial nº 068/2022 - 5º T.A - Contrato nº 088/2022
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no 8.666/93
Pregão Presencial nº 007/2023 - 4º TA - Contrato nº 031/2023
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no. 8.666/93
Pregão Presencial nº 029/2023 - 4º TA - Contrato nº 050/2023
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Homero Henrique da Silva 28365380668
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no. 8.666/93
Pregão Presencial nº 029/2023 - 4º TA - Contrato nº 079/2023
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Adenilton Reis Victorino
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no. 8.666/93
Pregão Presencial nº 029/2023 - 4º TA - Contrato nº 080/2023
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Evair Alcides Campos – ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no. 8.666/93
Pregão Presencial nº 042/2023 - 4º TA - Contrato nº 095/2023
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Evair Alcides Campos – ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei no. 8.666/93
Pregão Eletrônico nº 003/2024 - 2º TA - Contrato nº 47/2024
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Evair Alcides Campos - ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 107 da Lei no 14.133/21
Pregão Eletrônico nº 003/2024 - 2º TA - Contrato nº 48/2024
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 107 da Lei no 14.133/21
Pregão Eletrônico nº 027/2024 – 2º TA - Contrato nº 122/2024
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Evair Alcides Campos -ME
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 23/12/2025
Fundamento Legal: art. 107 da Lei no 14.133/21
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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