DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 111/2026 - material de construção - Martins Reis e Materiais de Construção Ltda - 007228080001-82

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - PROCESSO Nº 111/2026

Objeto: Aquisição de material de construção para atender, em decorrência à chuva de granizo ocorrida nesta cidade no dia 18 de abril de 2026, às famílias carentes afetadas por tal evento; em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Social e Combate às Drogas.
Contrato Nº 100/2026
Empresa: Martins Reis e Materiais de Construção Ltda CNPJ
00.722.808/0001-82
Valor global: R$ 88.445,00 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais).
Fundamento legal: art. 75,VIII da Lei Federal 14.133/2021
Ratificação em: 27/04/2026
Vigência: dias a contar da assinatura: assinado em 27/04/2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -
Prefeito Municipal