CONTRATO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 56-2026 - PROCESSO Nº 162/2026 - show artístico - Ana Clara Rocha e Ìtalo Poeta - Encanto Promoções e Produções de Eventos Ltda - 10499311/0001-09

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026 - PROCESSO Nº 162/2026

Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 26/09/2026, com Ana Clara Rocha e Ìtalo Poeta em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato Nº 158/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Encanto Promoções e Produções de Eventos Ltda– CNPJ - 10.499.311/0001-09
Valor global: R$ 180.000,00
Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura: 13/08/2026
Ratificação em 13 de Agosto de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR 
Prefeito Municipal