TA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 - Contratos 124/2025 - 140/2025 e 125/2025 - HFCC Serviços Médicos Ltda - JSD Clínica Médica Ltda e LBT Medicina Ltda

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024
Inexigibilidade de Licitação no 017/2024 - Processo nº 077/2024

1º T.A ao Contrato nº 124/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: HFCC Serviços Médicos Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses Assinatura: 03/07/2026 - Vigência: até 03/07/2027
Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Processo nº 077/2024

1º T.A ao Contrato nº 140/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: JSD Clínica Médica Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
Assinatura: 08/07/2026 - Vigência: até 08/07/2027
Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Processo nº 077/2024

1º T.A ao Contrato nº 125/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: LBT Medicina Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
Assinatura: 07/07/2026
Vigência: até 07/07/2026
Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal.