SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº20 /2026
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da PORTARIA Nº 2.601 de 06 de novembro de 2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL “Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.” Programação nº 316070220260001, Emenda Parlamentar nº 202643430007
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026
VALOR: R$1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2026
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da PORTARIA No 2.601 de 06 de novembro de 2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL “Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.” referente à Programação nº 316070220260002, Emenda Parlamentar nº 202635950003.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026
VALOR: R$900.000,00 (novecentos mil reais)
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO, o repasse a FUNDAÇÃO, dos valores decorrentes dos rendimentos financeiros de transferências do Fundo-Ministério da Cidadania, existentes nas respectivas contas, respeitando-se, obrigatoriamente, a utilização dos recursos, na mesma pactuação originária dos Termos de Colaboração nº 51/2025, 54/2025, 55/2025 e 007/2026.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026
VALORES: R$7.516,97 (sete mil, quinhentos e dezesseis mil e noventa e sete centavos) - Emenda Parlamentar 202539780004, Programação 316070220250002
R$9.969,26 (nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) - emenda parlamentar individual referente à Programação nº 316070220250004.
R$4.984,63 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) - Programação nº 316070220250003 e Emenda Parlamentar nº 202542670002.
R$4.519,17 (quatro mil, quinhentos e dezenove e dezessete centavos) - Programação nº 316070220250005, Emenda Parlamentar nº 202535950004
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23 /2026
ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTOS DUMONT
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para realização do evento cultural “SD Festival 2026”, a ser realizado no Parque
de Exposições Fernando Faria Rocha, entre os dias 26 e 28 de junho de 2026, conforme Plano de Trabalho integrante deste instrumento.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026.
VALOR: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais)
1º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026
ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 14/2026, visando à ampliação das atividades desenvolvidas pela entidade mediante a inclusão de mais 01 (um) funcionário para apoio à execução das ações previstas na parceria para atendimento ao público, permanecendo inalterado o objeto principal
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
VALOR: R$18.664,40 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e
quatro reis e quarenta centavos),
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