INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 63/2026 - Contrato Nº 50/2026 - Maria Marçal Produções Artísticas Ltda– CNPJ - 43.818.615/0001-32 - Show artístico

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 63/2026

Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 18/07/2026, com cantora Maria Marçal, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato Nº 50/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Maria Marçal Produções Artísticas Ltda– CNPJ - 43.818.615/0001-32
Valor global: R$ 254.000,00
Vigência: 150 dias a contar da data de assinatura: 25/02/2026
Ratificação em 25 de Fevereiro de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal