Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Processo nº 116/2026 - Contrato nº 112/2026 - resgate - acondicionamento e pesquisa histórica - Pedra da Mão - Danielle Aparecida Arruda

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 116/2026
Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Processo nº 116/2026 - Contrato nº 112/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria para executar o resgate, acondicionamento e pesquisa histórica a respeito do objeto conhecido como Pedra da Mão.
Contratada: 50.253.656 Danielle Aparecida Arruda
Valor global: R$ 19.370,00
Fundamento legal: art. 75, IV da Lei Federal 14.133/21
Vigência: 180 dias a partir de 27 de maio de 2026
Ratificação em: 27/05/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito de Santos Dumont.