DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 199/2026 - Contrato Nº 191/2026 - Saint Germain Automóveis Ltda - 17162116/0001-20 - peças e serviços de revisão obrigatória

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 199/2026
Contrato Nº 191/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroen C3 Live 1.0 a placa TZD0J92 e Citroen Aircross 7FL placa TZQ 5H31 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde .
Valor global: R$ 3.833,35 (Três mi,oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)
Vigência: 60 dias a partir de 16 de setembro de 2026
Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
Ratificação em: 16 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal

Publicada em 28/09/2026