RESOLUÇÃO SEMEC Nº 06 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 

RESOLUÇÃO SEMEC Nº 06 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Designa nominalmente os membros integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santos Dumont – MG, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTOS DUMONT – MG, no uso de suas atribuições legais, regimentais e normativas, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução/Decreto de instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santos Dumont – MG;
CONSIDERANDO o alinhamento com a Política de Alfabetização do Território Estadual e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a governança territorial e a composição nominal dos representantes que acompanharão as metas e ações pedagógicas no município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar nominalmente os seguintes membros para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santos Dumont – MG:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC):
a) Titular: Silvânia Maria da Fonseca
b) Suplente: Carla Rozita da Silva
II - Representantes dos Supervisores Pedagógicos da Rede Municipal:
a) Titular: Daniela Pereira Correia Silva
b) Suplente: Sandra Beatriz da Costa
III - Representantes dos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal:
a) Titular: Karen de Carvalho Ferreira
b) Suplente: Flávia Cristina dos Reis Abud Fonseca
IV - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
a) Titular: Delma das Mercês Pereira
b) Suplente: Claudia Patricia Meirelles Paschoal
Art. 2º A Coordenação Executiva do Comitê Estratégico Municipal será exercida pela servidora Silvânia Maria da Fonseca, designada no inciso I deste documento.
Art. 3º O exercício da função de membro do Comitê Estratégico Municipal é considerado prestação de serviço público relevante, não remunerado.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santos Dumont – MG, 02 de outubro de 2026.
Douglas Tavares Da Silva Teixeira
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Publicada em 13/11/2026