ATO ORDINATÓRIO Nº 143/2026 - NOMEAR - caráter provisório - VIATCHESLAV MAXIMIANO DOUSSEAUX - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE ÀS DROGAS - férias do Titular

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 143/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art. 90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990, Decreto Municipal nº 1180/90 e Lei Municipal no 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.
R E S O L V E:
Art.1º) – NOMEAR em caráter de provisório, o servidor VIATCHESLAV MAXIMIANO DOUSSEAUX para responder pelas atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE ÀS DROGAS, no período de férias do Titular.
Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 03 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de
Santos Dumont, 03 de novembro de 2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal
PERJ/gas.
Publicada em 10/11/2026