Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 Contrato nº 109/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Decon Engenharia & Construções Ltda CNPJ: 33.961.565/0001-94 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na elaboração de Projetos, Pareceres, Estudos, de obras de Contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos Estaduais e Federais e obras de recursos próprios e inserção de documentos nas plataformas (Transferegov, SIGCON, SIMEC, etc), também serão acompanhados e fiscalizados obras que já estavam em andamento antes da assinatura do contrato , para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Valor global estimado: R$ 159.000,00 Vigência: 12 meses Ratificação em: 01/05/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 19/2026 - PROCESSO Nº 127/2026 Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local, com a Cantora Lavínia Mendes, a realizar-se no dia 27/06/2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº 115/2026 Contratada: Bruno Ferreira Mendes – CNPJ - 66.529.105/0001-40 Valor mensal: R$5.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 26/05/2026 Ratificação: 26/05/2026 Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS SANTOS DUMONT – MG Edital de Eleição 01/2026 Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, usuários e trabalhadores da Política de Assistência Social para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Gestão 2026/2028 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santos Dumont – MG. No uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme a Lei Municipal nº 3.513/2003 e o Regimento Interno 04/2018, convoca representantes de usuários, das organizações de Assistência Social e dos trabalhadores do SUAS e de entidades e/ou organizações da Assistência Social, todas no âmbito do município de Santos Dumont, MG, para participarem da eleição para escolha dos novos Conselheiros Municipais , representantes da Sociedade Civil. Assim para cumprirem mandato no período de julho de 2026 a julho de 2028, observando as disposições constitucionais e demais normas aplicáveis. – DAS DISPOSIÇ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 -PROCESSO N° 094/2026 Objeto: Aquisição de bobinas de gelo reutilizável(gelox) e Termômetros digitais com cabo extensor para caixa térmica de vacina (com leitura de máxima e mínima) com repositor para pilha unidade em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde que resultou nos seguintes contratos: Contrato Nº 122/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: Cirúrgica Santa Joana Darc Comercial Ltda – CNPJ: 40.810.592/0001-21 Valor global estimado:R$1.473,30 Vigência: 60 dias a partir da assinatura: 03/06/2026 Contrato Nº 123/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: Cleydson Marcos Mota – CNPJ: 55.803.907/0001-80 Valor global estimado:R$197,00 Vigência: 60 dias a partir da assinatura: 03/06/2026 Contrato Nº 124/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont  Contratado: Medset Soluções para Saúde - CNPJ: 52.165.681/0001-41 Valor global estimado...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME DO PROPRIETÁRIO - AIT - PLACA - CÓD INFRAÇÃO - DATA DA INFRAÇÃO HORA Iris Teodoro De Castro - AG10318502 - PZK9I83 - 762-51 -...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4072 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “Nomeia os Membros Titulares e Suplentes como Representantes do Município, na condição de Entidades Governamentais e Não-Governamentais do Conselho Municipal do Idoso e contém providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 3.635, de 10 de dezembro de 2004, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, na condição de Entidades Governamental e não Governamental do Conselho Municipal do Idoso: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas Titular – Tatiana Possas Emidio Suplente - Sandro Walas de Silva 2 - Secretaria Municipal de Divisão e Cultura Titular – Sinoméa Catarina Gomes Suplente – Renan Souza e Silva 3 - Secretaria Municipal de Educação T...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025  CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº 47/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda – CNPJ: 13.106.975/0003-02 Valor global estimado: R$101.430,00 Vigência: 24/05/2027 Fundamentação legal: art. 74, IV c/c 79,I da Lei 14133/2021 Ratificação: 25/05/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES Prefeito Municipal. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4071 DE 09 DE JUNHO DE 2026  "Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF e da outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.350 de 01 de abril 2014. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont do conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas Titular - Sandro Walas de Silva Suplente - Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira 2 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular – Karen de Carvalho Ferreira Suplente – Denisia Aparecida de Oliveira Gomes 3 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Titular – Poliana de Melo M...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4070 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e dos poderes que lhe são constitucionalmente concedidos, da Lei Orgânica Municipal e Lei n° 3.771 de 28 de dezembro 2005, DECRETA: Art. 1] - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial: 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas Titular - Sandro Walas de Silva Suplente - Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira 2 - Secretaria Municipal de Saúde Titular - Marcela de Albuquerque do Carmo Figueiredo Suplente - Eimar dos Santos Vilella Junior 3 - Secretaria Municipal de Educação Titular - Delma das Mercês Pereira Suplente - Silvan...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4784 DE 08 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações voltadas à convivência e ao bem-estar de idosos no Município de Santos Dumont-MG. O Povo do Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a presente Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes para a promoção de ações voltadas à convivência, à integração social e ao bem-estar, com o objetivo de promover qualidade de vida dos idosos. Art. 2º Constituem diretrizes das ações de que trata esta Lei:  I - Incentiva à participação da pessoa idosa em atividades culturais, sociais, recreativas pela Assistência Social; II - Promoção de hábitos saudáveis de vida que podem ser realizados nas unidades de saúde; III – Estímulo à convivência em centros comunitários, praças públicas e espaços culturais; V - Outras ações mantidas ou administradas pelo Poder Público Municipa...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - PROCESSO 77/2023 3º TA ao Contrato Nº 65/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Diego Abud Pampanelli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 06 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027 Fundamento Legal: art. 57, II “d” da Lei no. 8.666/93 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - PROCESSO 77/2023 3º TA ao Contrato Nº 65/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Diego Abud Pampanelli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 06 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027 Fundamento Legal: art. 57, II “d” da Lei no. 8.666/93. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 - PROC N° 107/2026 Obj.: Futuro e eventual fornecimento de bandeiras oficiais, acessórios correlatos (mastros e suportes) e confecção de placas de homenagem personalizadas em atendimento à Secretaria de Administração, que resultou nas seguintes atas: Ata de Registro de Preço Nºo 28 / 2026 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Detentor: BANDERTTINI COM. E CONF DE BANDEIRAS LTDA- ME Valor global estimado: R$16.770,00 Vigência: 1ano a partir da assinatura em 26/05/2026 Ata de Registro de Preço Nºo 29 / 2026 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Detentor: KAYKY CAMPOS DOMINGUES – CNPJ - 55167469/0001-01 Valor global estimado: R$2.000,00 Vigência: 1ano a partir da assinatura em 26/05/2026 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 123/2026 Objeto: Prestação de serviço artístico especializado para restauro e revitalização do mural “PAI DA AVIAÇÃO”; em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Contrato Nº 120/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Jakeline Fabiana Maros Andruchak – CNPJ - 22.613.577/0001-01 Valor global: R$ 18.800,00 Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura: 09/06/2026 Ratificação em 09 de Maio de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4068 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes como representantes do Município, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal no 4.326, de 01 de novembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 1 – Representante do Gabinete do Prefeito Municipal de Administração Titular – Elizangela Maria dos Santos Mendes Suplente – Marisa Gonçalves dos Santos 2 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas Titular – Tatiana Possas Emidio Suplente – Milva Barreto do Amaral Fontes 3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultu...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.069 DE 09 DE JUNHO DE 2026 “Nomeia os Membros Titulares e Suplentes representantes do Município, do Conselho de Proteção e Defesa Civil e da outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.281 de 07 de maio de 2013. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC: 1 – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Titular – Elison de Oliveira Passos Suplente – Gustavo Corrêa Pereira de Castro Silva 2 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular – Ronaldo Silva Corrêa Suplente – André da Silva Nunes 3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular – Delma das Mercês Pereira Suplente –...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PROCESSO N° 071/2026 Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de suplementos alimentares para atendimento a usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública  deste Pregão Eletrônico será realizada no dia2 5/06/2026 ás 14 horas, perante o sistema eletrônico provido pela Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3934 0550 ou Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 122/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de Pasta Cartolina, DUPLA COM TRILHO - Pasta CARTÃO DUPLO, 480g, plastificada, classificadora de papelão, não grampeada, com prendedor de plástico para 500 folhas, 340 mm x 230 mm - cor azul. Acompanha grampo/trilho plástico estendido, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.  O Município de Santos Dumont torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa  eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 09/06/2026 às 12 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 15/06/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLIICAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 125/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de barracas de feira livre; matéria prima: lona listrada (verde e branco); dimensão/capacidade: 2,00x1,50x2,00; estrutura: tubular galvanizada desmontável;, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.  O Município de Santos Dumont torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)Licitar Digital através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 09/06/2026 às 12 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 16/06/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos site...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont -  MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito NOME DO PROPRIETÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PLACA DO VEÍCULO - CÓD. INFRAÇÃO -DATA HORA Silvio Aparecido De Paiva - AG10318465 - PZF...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 – PLANEJAMENTO Nº 241/2025 – COMPRA ESTADUAL – MEDICAMENTOS - (CBAF) Pregão Eletrônico 016/2025 - Processo Licitatório: 045/2025 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 323/2025 – Planejamento Nº 241/2025 – Compra Estadual – Medicamentos - (CBAF), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS do componente básico da assistência farmacêutica, sob demanda futura e eventual. As Atas são as seguintes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 – I - Acácia Comercio de Medicamentos Ltda Valor estimado: R$36.550,16 Vigência: 05/01/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 - II – Alfalagos Ltda Valor estimado: R$17.312,76 Vigência: 05/01/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 - III– BH Farma Comércio Ltda Valor estimado: R$88.919,06 Vigência: 05/01/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 - IV – Cimed Indústria S/A Valor estima...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROCESSO Nº 103/2026 Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 034/2025- Pregão Eletrônico nº 038/2025 -realizado pela Prefeitura de Simão Pereira para Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifício para a realização de shows pirotécnicos nas festividades do Município de Santos Dumont. Contratante: Município de Santos Dumont Contrato nº 118/2026 Contratada: Festejar Fogos de Artifício Ltda Valor global: R$ 117.030,00 Vigência: 26/05/2027 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 020/2023 - PROCESSO Nº 74/2023 1ºTA - Contrato N° 51/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado(a): Espólio José Ferreira Nascimento Objeto: Prorrogação de vigência até 17/05/2027 e reajuste de valor mensal: R$4.569,09. Fundamento Legal: arts. 57, II e 65,II “d” da Lei no. 8.666/93. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL No 078/2023 Pregão Presencial nº 078/2023 - 6º TA - Contrato nº 067/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Transporte Boa Vista Sandumonense Ltda Objeto: alteração do valor dos quilômetros rodados na Rota III para R$ 3,74 e Rota VII para R$ 4,36 Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações Assinatura: 09/03/2026 – Vigência: 31/12/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  DECRETO nº 4063 de 27 de maio de 2026. Dispõe sobre a autorização de migração, transposição e reprogramação de saldos financeiros remanescentes de repasses estaduais do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, nos termos das Resoluções SES/MG nº 10.913/2026 e nº 11.186/2026, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Resolução SES/MG nº 10.913/2026, que estabelece diretrizes para migração e transposição de saldos financeiros remanescentes de resoluções estaduais; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução SES/MG nº 11.186/2026, que atualizou os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 10.913/2026; CONSIDERANDO a necessidade de otimização da aplicação dos recursos públicos em saúde, visando garantir maior eficiência, continuidade e integralidade das ações e serviços públicos de saúde ...

NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transportes publicos de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade de trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal de Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nome do Condutor/Proprietário - AIT (Autuação) - Placa - Infração - Data da Infração Hora Silvio Aparecido De Paiva - AG10318465...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 63/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 18/07/2026, com cantora Maria Marçal, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 50/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Maria Marçal Produções Artísticas Ltda– CNPJ - 43.818.615/0001-32 Valor global: R$ 254.000,00 Vigência: 150 dias a contar da data de assinatura: 25/02/2026 Ratificação em 25 de Fevereiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO 15/05/2026 - PÁG 335 TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 15 de maio de 2026 pág. 335; onde se lê: Pregão Eletrônico no043/2025 - Processo no 116/2025 – 1º Termo Aditivo ao contrato no 80/2025 - Connecta Brasil Ltda; leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025 – 1º Termo Aditivo ao contrato nº 80/2025 - Connecta Brasil Ltda, mantendo-se as demais especificações. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 130/2026 Contrato nº 121/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Companhia Mineira de Automóveis Ltda CNPJ – 24.344.495/0007-20 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 30.000 Km para o veículo Chevrolet S10 LTZ DD4A ano 2025/2026 com a placa TWY3D47 em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Valor global: R$ 4.184,36 (Quatro mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 29/05/2026 Ratificação em: 29 de Maio de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 116/2026 Dispensa de Licitação nº 019/2026 - Processo nº 116/2026 - Contrato nº 112/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria para executar o resgate, acondicionamento e pesquisa histórica a respeito do objeto conhecido como Pedra da Mão. Contratada: 50.253.656 Danielle Aparecida Arruda Valor global: R$ 19.370,00 Fundamento legal: art. 75, IV da Lei Federal 14.133/21 Vigência: 180 dias a partir de 27 de maio de 2026 Ratificação em: 27/05/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - PROCESSO Nº 76/2023 3º TA -Contrato nº 56/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Ismael Ferreira Cabral Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 30 de maio de 2026 a 29 de maio de 2027 Fundamento Legal: art. 57 da Lei no. 8.666/93. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 026/2025 CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 – SERVIÇOS DE MECÂNICA VEÍCULOS MÉDIOS E DEMAIS SERVIÇOS Serviços de Mecânica Veículos Médios e demais serviços. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência por mais 12 meses 1º TA  - Contrato nº 68/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Mundo dos Utilitários Auto Peças Ltda – CNPJ: 02.474.901/0001-40 Vigência: iniciando em 23/04/2026 Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal no 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 6º TA - Contrato 133/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: EGS Nascimento Serviços e Transportes Ltda  Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2026. Assinatura: 08/01/2026 Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações Pregão Presencial nº 078/2023 - 7º TA ao contrato 069/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Rosana Barros Martins 99509350672 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2026. Assinatura: 08/01/2026 Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito de Santos Dumont. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº20 /2026 ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da PORTARIA Nº 2.601 de 06 de novembro de 2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL “Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.” Programação nº 316070220260001, Emenda Parlamentar nº 202643430007 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026 VALOR: R$1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2026 ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da PORTARIA No 2.601 de 06 de novembro de ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.783 DE 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da Lei Federal no 14.887, de 12 de junho de 2024, e contém outras providências. O Povo do Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Santos Dumont, a campanha municipal de divulgação da Lei Federal no 14.887/2024, que prevê que “assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada em caráter prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e em outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente, quando for o caso”. § 1° As ações de divulgação serão desenvolvidas pelo Poder Executiv...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 099/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contrato nº 113/2026 Contratada: Saúde Vip Medicina Ltda Objeto: Prestação de serviços de Remoção de pacientes em UTI Móvel, para adulto e infantil e/ou Neo-natal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 743.811,00 Vigência: 12 meses a partir de 27 de maio de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  DECRETO Nº 4.062 de 20 de Maio de 2026 “Concede Reposição Salarial em favor dos servidores municipais do Magistério Público, a partir do mês de janeiro de 2026 e contém outras providências”. O Prefeito de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal e tendo em vista o que determina a Lei Municipal, CONSIDERANDO que a aplicação do índice inflacionário, para fins de recomposição salarial, é previsto em Lei. CONSIDERANDO que, em atenção a austeridade financeira e orçamentária, a Administração, por cautela, não aplicou de imediato nenhum reajuste em favor dos profissionais da educação básica, que a despeito da elevação do Piso Nacional, em janeiro de 2026; CONSIDERANDO que estudos posteriores identificaram a possiblidade de conceder uma elevação, mas não em atenção ao índice do Piso, uma vez que os profissionais já se encontram recebendo valores superiores ao piso; CONSIDERANDO que a partir destes estudos técnicos e fina...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Aos candidatos classificados segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Thaís Gomes Moreira Bittar - Assistente Social - 4º lugar Rafael Nunes de Meirelles - Assistente Social - 5º lugar Camila de Carvalho Marques - Assistente social - 6º lugar Deverão apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 26 a 28 de maio do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, nº 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 - PROCESSO N° 34/2026 Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos dos sistemas de segurança eletrônica instalados em diversos setores externos da Prefeitura de Santos Dumont/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 12/06/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal