DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 120/2026 - Contrato Nº 116/2026 - BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS - 18209965/0001-54

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 - PROCESSO Nº 120/2026

Contrato Nº 116/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada : BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS CNPJ Nº 18209965/0001-54
Objeto: Manutenção preventiva obrigatória para o a retroescavadeira NEW HOLLAND B95 C 500HR (horas) trabalhadas, com objetivo de garantir o bom funcionamento, segurança, e eficiência do motor e conformidade com as especificações do fabricante, conforme condições e especificações contidas no termo de referência., em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos .

Valor global: R$ 6.212,37 (seis mil, duzentos e doze reais e trinta e sete centavos)
Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021

Vigência: 60 dias – assinado em 21 de Julho de 2026
Ratificação em: 21 de Julho de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito Municipal