DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - PROCESSO Nº 192/2026 - Maria Letícia dos Santos Cruz - apresentação musical

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - PROCESSO Nº 192/2026

Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local a realizar-se no dia 25/09/2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contrato Nº 186/2026
Contratada: Maria Letícia dos Santos Cruz– CPF - 147.902.606-90
Valor global: R$1.800,00
Vigência: 10 dias a contar da data de assinatura 15/09/2026 - Ratificação: 15/09/2026
Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR 
Prefeito Municipal