TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 12 E 13 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATEREIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT e HOSPITAL DE SANTOS DUMONT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 12 E 13

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº12 /2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATEREIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT-MG, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026. O apoio financeiro será para aquisição de Bags para operação, material de serralheria para Mesa de Triagem e contratação de serviços de coleta seletiva, conforme Plano de Trabalho anexo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais) em parcela única

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13 /2026
ENTIDADE: HOSPITAL DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinado à complementação do custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas – PATE no período de agosto a dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: Até a completa execução do objeto
VALOR: R$525.270,70 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos)