Dispensa Emergencial nº 013/2026 - Processo nº 086/2026 - Contrato nº 077/2026 - Continuare – Centro de Referência Neurológica Ltda - Neuromodulação não invasiva - Fisioterapia neurofuncional - Fonoterapia - paciente GDCS

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Emergencial nº 013/2026 - Processo nº 086/2026
Contrato nº 077/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Continuare – Centro de Referência Neurológica Ltda
Objeto: Prestação de Serviço de Neuromodulação não invasiva (estimulação magnética e transcraniana e periférica); Fisioterapia neurofuncional (02 horas/dia); vinculada a EMT e Fonoterapia (01 hora/dia) para atendimento a paciente G.D.C.S.
Valor global: R$ 363.268,57
Vigência: 12 meses
Fundamento legal: art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/21
Ratificação em: 26/03/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -
Prefeito de Santos Dumont.