DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 052/2026 - PROCESSO Nº 224/2026 - Contrato nº 227/2026 - Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares SA - mandato judicial

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 052/2026 - PROCESSO Nº 224/2026
Contrato nº 227/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares S.A.
Objeto: Aquisição de material para procedimento de remoção de cabo-eletrodo de marca-passo com auxílio de dilatador mecânico para cumprimento a mandato judicial.
Valor global: R$ 89.376,00
Vigência: 27/12/2026
Fundamento legal: art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/21
Ratificação em: 26/03/2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito de Santos Dumont.
Publicada em 04/11/2026