INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 -CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 - Contrato nº 226/2026 - ALMEIDA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - serviços médicos

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2024
Contrato nº 226/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratada: ALMEIDA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços médicos e demais profissionais ligados à saúde (Psiquiatria adulto), para consultas e sessões abrangendo a Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, Programas Especiais, Unidade Prisional, e demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santos Dumont - MG
Valor global: R$ 24.000,00
Vigência: 26/10/2026 A 25/10/2027
Fundamento legal: Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito de Santos Dumont
Publicada em 29/10/2026