DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 190/2026 - Contrato Nº 185/2026 - Matheus Santos Ovídio – 63855349/0001-25 - apresentação musical

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 190/2026

Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local, com o grupo Art e Louvor, a realizar-se no dia 20/09/2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contrato Nº 185/2026
Contratada: 63.855.349 - Matheus Santos Ovídio – CNPJ - 63.855.349/0001-25
Valor mensal: R$8.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 14/09/2026
Ratificação: 14/09/2026
Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR 
Prefeito Municipal