DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 44/2026 - PROCESSO Nº 207/2026 - Contrato Nº 211/2026 - Saint Germain Automóveis Ltda 17162116000120 - revisão obrigatória - Citroen C3 Live TXQ 3J69 e TXR 5B55

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 44/2026 - PROCESSO Nº 207/2026
Contrato Nº 211/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 30.000 Km para os veículos Citroen C3 Live 1.0 a placa TXQ 3J69 e TXR 5B55 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global: R$ 3.764,98 (Três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
Vigência: 60 dias a partir de 06 de outubro de 2026
Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
Ratificação em: 06 de Outubro de 2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito Municipal

Publicada em 19/10/2026