INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 52/2026 - CREDENCIAMENTO N° 04/2026 - serviços funerários - Funerária Santos Ltda - Funerária Real Ltda

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - PROCESSO Nº 52/2026 - CREDENCIAMENTO N° 04/2026.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários (incluindo fornecimento de urnas, ornamentação, traslados e auxílio sepultamento) para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica no município; EM atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Que originaram os seguintes contratos:
Contrato Nº 79/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Funerária Santos Ltda – CNPJ - 23.760.028/0001- 22

Valor global: R$ 416.026,47
Vigência: 120 dias a contar da data de assinatura: 31/03/2026
Ratificação em 19 de Março de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

Contrato Nº 80/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Funerária Real Ltda – CNPJ - 17.056.470/0001-70 
- Valor global: R$ 416.026,47
Vigência: 120 dias a contar da data de assinatura: 31/03/2026
Ratificação em 19 de Março de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal