TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 14,15,16,17 E 18 - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTOS DUMONT - COORDENAÇÃO DA COPA CULTURA DE FUTEBOL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 14,15,16,17 E 18

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº14 /2026
ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETO: O presente termo de colaboração tem por objetivo a conjugação, esforços e cooperação visando o desenvolvimento de ações educativas voltadas para a segurança pública e manutenção básica do ambiente de atendimento ao cidadão através de reparo/manutenção das viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais e apoio ao serviços prestados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Presídio Santos Dumont) e pela Polícia Civil de Santos Dumont, conforme plano de trabalho anexo.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
VALOR: R$249.651,60 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026
ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTOS DUMONT
OBJETO: as necessidades dos moradores da zona rural, com a cessão de veículos ambulâncias, propiciando atendimento médico-hospitalar voltada à população da zona rural (Patrimônio dos Paivas, Dores do Paraibuna, São João da Serra/Conceição do Formoso), além de proporcionar segurança, prestação de serviços e assistências ao serviço de abastecimento de água nas localidades de Cachoeirinhas, Patrimônio da Serra, bairros Francesa e Água Espraiada (N.S. de Guadalupe), visando propiciar aos moradores destas localidades o uso deste bem essencial à vida
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
VALOR: R$169.428,64 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16 /2026
ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTOS DUMONT
OBJETO: O presente termo de colaboração tem por objetivo a conjugação, esforços e cooperação para atender as necessidades dos moradores dos moradores das comunidades de Campo Alegre, Dores do Paraibuna, Mantiqueira, São João da Serra e Conceição do Formoso, com a prestação de serviço de coleta e distribuição de correspondências, tendo em vista termo de parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos Dumont e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
VALOR: R$125.650,32 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17 /2026
ENTIDADE: COORDENAÇÃO DA COPA CULTURA DE FUTEBOL
OBJETO: É objeto deste convênio o apoio financeiro ao Conveniado, para fins de cooperação mútua visando o incentivo e implementação de políticas desportivas no Município, na realização da 37ª a Copa Cultura de futebol, competição tradicional de futebol amador (várzea), promovendo o esporte, a inclusão social e o fortalecimento cultural no município, conforme plano de trabalho anexo VIGÊNCIA: 08 de abril de 2027
VALOR: R$90.000,00 (noventa mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18 /2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
OBJETO: Transferência de recursos financeiros repassados do fundo estadual de Saúde ao fundo Municipal de saúde de santos Dumont, em conformidade com a resolução SES/MG no 10.701/25, destinados a custeio de ações e serviços de saúde no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
VIGÊNCIA: 36 meses
VALOR: R$49.679,45 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)