INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026 - PROCESSO Nº 109/2026 - Company Shows e Eventos Ltda – 52.155.834/0001-70 - show artístico

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026 - PROCESSO Nº 109/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 28/06/2026, com Fuxico e sua Turma em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato Nº 103/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Company Shows e Eventos Ltda – 52.155.834/0001-70

Valor global: R$ 25.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 04/05/2026
Ratificação em 04 de Maio de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR 
Prefeito Municipal