TERMOS DE COLABORAÇÃO 54 E 55 E ADITIVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 54 E 55 E ADITIVOS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2026
ENTIDADE: A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA CIDADE DE SANTOS DUMONT-COOPERADUMONT
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA CIDADE DE SANTOS DUMONT- COOPERADUMONT, visando apoiar o projeto “ Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Estrutura Produtiva da COOPERADUMONT, através do manejo, transporte, beneficiamento e a nutrição vegetal dos produtos da cooperativa, mediante aquisição de equipamentos, ferramentas, pneus, fertilizantes, plásticos agrícolas e demais insumos necessários ao desenvolvimento das atividades rurais
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2026
ENTIDADE: EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, destinados à realização de melhorias na sala de dança da instituição, visando proporcionar um ambiente mais adequado, seguro, confortável e acolhedor para o desenvolvimento das atividades de dança, em conformidade com as metas, etapas e demais especificações previstas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.
VIGÊNCIA 12 meses
VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais)

1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026
ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de recursos financeiros ao Termo de Colaboração nº 005/2026, destinados ao apoio financeiro para a contratação, pela ENTIDADE, de mais 01 (um) profissional médico da especialidade de Anestesiologia, com a finalidade de ampliar a capacidade de realização de cirurgias eletivas e contribuir
para a redução do tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Santos Dumont, conforme Plano de Trabalho complementar, que integra este instrumento independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA 12 meses
VALOR: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais),

1º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 051/2025

ENTIDADE: ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARAA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 051/2025 tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo.
VIGÊNCIA: 31/10/2027

Publicada em 13/10/2026