CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – CICLO 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – CICLO 2

RESULTADO - AVALIAÇÃO DE MÉRITO PÓS-RECURSO – ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC – CICLO 2

Após análise das inscrições, segue o resultado da avaliação de mérito do Edital nº 02/2026 de Fomento a Projetos Culturais do município de Santos Dumont referente a Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2

APRESENTAÇÃO E MONTAGEM ESPETÁCULO CIRCENSE, TEATRAL E ESPETÁCULO DE DANÇA

Classificação - Número da inscrição - Nome completo - Nome empresa/coletivo/MEI - Tipo de Pessoa Jurídica - Cotas aplicadas - Nome do projeto - Pontuação - Status

1 mc-1438845081 Maria Enoi de Carvalho Santos Grupo da Maior Idade É Preciso Saber Viver Pessoa Jurídica SEM FINS LUCRATIVOS (OSCs) - É preciso saber viver: dança, memória e cultura na terceira idade 78,67 Selecionada
2 mc-882514325 Aguilar Teixeira Ribeiro - Cotas Pessoas Indígenas Comédias curtas em Libras: “peças que a vida nos prega” 78 Selecionada
3 mc-1110053957 Viviane Aparecida Assis de Paula Ribeiro - Mãos que falam 76 Selecionada
4 mc-69609902 Angelica Fernandes Amorim Silva Quilombo filmes - “Voar e Sorrir ... É só acreditar” - 73,33 Selecionada
5 mc-1569731474 Joel José do Nascimento Associação de Capoeira Berimbau de Ouro Pessoa Jurídica SEM FINS LUCRATIVOS (OSCs) Cotas Pessoas Negras "Gingando com Inclusão" 2º Edição 60 Selecionada
- mc-383721994 Sérgio Dias Melchíades Grupo Jotacê - Jotacê em Cena 60 Suplente
- mc-678645876 Letícia Aparecida Fagundes de Faria - - - O canto das Asas Folclore em canções 53,33 Suplente
- mc-1052539768 Lívia Maria Paiva dos Santos entreAto Cotas Pessoas Negras Capitães de Areia 35,33 Não selecionada

Após análise das inscrições, segue o resultado da avaliação de mérito do Edital nº 02/2026 de Fomento a Projetos Culturais do município de Santos Dumont referente a Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2 

EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS, PINTURA, ESCULTURA, FOTOGRAFIA, MOSTRAS E CATÁLOGO

Classificação - Número da inscrição - Nome completo - Nome empresa/coletivo/MEI - Tipo de Pessoa Jurídica - Cotas aplicadas - Nome do projeto - Pontuação - Status

1 mc-1901530656 Arthur Nascimento de Souza - - - Pintura Mural na Escola Municipal Victor Bitencourt dos Santos. 78,67 Selecionada
2 mc-563166718 Sueli das Graças Brandão Alvim - - - Pássaros de Dumont 76 Selecionada

FEIRAS EM GERAL, PRODUÇÃO LITERÁRIA, PUBLICAÇÃO E LANÇAMENTO

Classificação - Número da inscrição - Nome completo - Nome empresa/coletivo/MEI - Tipo de Pessoa Jurídica - Cotas aplicadas - Nome do projeto - Pontuação - Status
1 mc-1792557953 Débora Alves Garcia da Silva - - Cotas essoas Negras O violão de histórias da Vila Eco 76 Selecionada
2 mc-977170795 Gracielle Custódio Apolinário - - - Nudez II 75,33 Selecionada
3 mc-294669582 Luisa Frossard Martins Mendes - 72 Selecionada
4 mc-609817342 Karyne Cecilia Araujo do Amaral - - - Do Papel à Imaginação: Tonho e a Galinha 71,33 Selecionada
- mc-876303184 Erica Giffoni Rocha - - - "SPARTUS: A Sociedade Secreta 48 Suplente

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Classificação - Número da inscrição - Nome completo - Nome empresa/coletivo/MEI - Tipo de Pessoa Jurídica - Cotas aplicadas - Nome do projeto - Pontuação - Status

1 mc-259086392 Rafael Ferreira Macedo - - - Capoeira Que Ensina Formação de Monitores Comunitários 80 Selecionada
2 mc-1631610492 Tiago Ferreira Guimarães Lima Fundação Casa de Cabangu Pessoa Jurídica SEM FINS LUCRATIVOS (OSCs) - ECOSABERES: Mateiros e Raizeiros em Cabangu 77,33 Selecionada
3 mc-720655057 Greisley Amorim Faria de Vasconcellos - - - Belting na voz cantada: técnica, fisiologia e prática musical 70,67 Selecionada
4 mc-1063869827 Angela Marques Pelizzoni - - - Pintando e Bordando Memória - 2a Edição - O bordado como forma de expressão e patrimônio imaterial 70,67 Selecionada
5 mc-659774080 Maria Luiza Silva de Oliveira - - - Artista Profissional no Digital: Portfólio, Mídia Kit e Design 68 Selecionada
6 mc-580143309 Kaylane Lara Ferreira - - - Do Descarte à Arte: Gravura com Tetra Pak 65,33 Selecionada
- mc-506402058 Aiury Oliveira Luciano - - - RPG 53,33 Suplente
- mc-351549470 Gicele Aparecida da Silva brittes Cotas Pessoas Negras Vitrine Cultural 53,33 Inválida

PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE/ MOSTRA
Classificação - Número da inscrição - Nome completo - Nome empresa/coletivo/MEI - Tipo de Pessoa Jurídica -  Cotas aplicadas - Nome do projeto - Pontuação - Status
1 mc-91105729 Aline Gonçalves Barbosa Ponto de Cultura e Memória Coletivo Anônimo Deize Ângela em: Infâncias, Memória, Território e Bem Viver 80 Selecionada
2 mc-1166235598 João Gabriel Rabello Silva Cotas Pessoas Negras "Memorial a um herói anônimo: um filme monumento ao meu tio avô" (Curta de até 15 minutos) 80 Selecionada
3 mc-1289227210 Carlos Roberto da Silva Amorim Cotas Pessoas Negras Cabangu A Origem 78,67 Selecionada
4 mc-2107525124 Louise Phillipe da Silva Ferreira Ponto de Cultura Coletivo Ponto do Samba SD Cotas Pessoas Negras Web Série Historiografia do Samba de Santos Dumont 77,33 Selecionada
- mc-1067016559 Rodrigo Brandão Dumont City Skateboard 80 Suplente
- mc-455542188 Fadeyla De Araújo Novaes do Amaral Voo e Tropeço 78,67 Suplente
- mc-128539840 Joyce Anita Rodrigues Araujo Cotas Pessoas Negras APAE uma história de todos 72 Suplente
- mc-2008687847 Gicele Aparecida da Silva brittes Cotas Pessoas Negras lUZ, cÂMAERA, INCLUSÃO 69,33 Suplente
- mc-1176322919 Thayara Yasmin Santana Soares 55.035.047 Thayara Yasmin Santana Soares Pessoa Jurídica COM FINS LUCRATIVOS (empresas) Trilhos da Memória 49,33 Suplente
- mc-1590050088 Leonisio da Silva Barroso Santos Dumont em movimento - Memória,  Audiovisual e Inteligência Artificial. 46,67 Suplente
- mc-1349454734 João Gabriel Rabello Silva Cotas Pessoas Negras "Memorial a um herói anônimo: um filme monumento ao meu tio avô" (Curta-metragem de até 15 minutos) 80 Inválida

SHOW MUSICAL, GRAVAÇÃO E CIRCULAÇÃO

Classificação - Número da inscrição - Nome completo - Nome empresa/coletivo/MEI - Tipo de Pessoa Jurídica - Cotas aplicadas - Nome do projeto - Pontuação - Status
1 mc-1040858202 Fabricio Correa de Andrade - - - O Sonho de Voar – Os Míopes nos 120 Anos do 14-Bis 80 Selecionada
2 mc-22313896 Simone Cristina Moreira - - - Território de pausa Conecte-se com você mesmo 78,67 Selecionada
3 mc-211572888 Louise Phillipe da Silva Ferreira - - Cotas Pessoas Negras "Phillipe 7 Cordas Entre Cordas & Canções" 70,67 Selecionada
4 mc-1441487457 Tiago de Paula Araújo - - Cotas Pessoas Negras banda de um homem so 57,33 Selecionada
5 mc-132217734 Marcília de Queiroz Pinheiro - - Cotas Pessoas Negras Seresta na Avenida Cantos, Poesia e Memória 54,67 Selecionada
- mc-416560087 Tiago Ferreira Guimarães Lima AMA (Ação em Movimentos Artísticos) Pessoa Jurídica SEM FINS LUCRATIVOS (OSCs) - É Choro Uai o chorinho mineiro 78,67 Suplente
- mc-1157320076 Fabiano Ferreira da Silva - - Cotas Pessoas Negras TEMPO: A FORÇA DA VIDA. Entre o nascer e o partir, uma vida em canções 52 Suplente
- mc-1897288207 Moacir de Lima - - Cotas Pessoas Negras Cantando com Tuca Lima 49,33 Suplente
- mc-1022382293 Isadora da Costa Ferreira Cafika - - Cafika — Do Palco ao Estúdio 46,67 Suplente
- mc-711073746 Lucas de Oliveira Soares 54.294.761 Lucas De Oliveira Soares Pessoa Jurídica COM FINS LUCRATIVOS (empresas) - Acordes da Nossa Terra 42,67 Suplente
- mc-1051539566 Daiana Costa de Souza - - Cota pessoas com deficiência (PCD) Raizes do sertanejo com Daiana Costa e Banda 40 Não selecionada
- mc-1714971032 Anelito ladislau mendes - - Cotas Pessoas Negras Ouça a voz de Deus Black Music 40 Não selecionada
- mc-420682068 Salvador Pedro Dias - - - Maculelê para Todos: cultura, identidade e  tradição 38 Não selecionada
 - mc-473380501 Katicilene Xavier torres - - - Canto de Minas, As Alterosas. 22,67 Não selecionada
- mc-687221153 Aguilar Teixeira Ribeiro - - Cotas Pessoas Indígenas Agora é vocêm quem canta 76 Inválida 

Os projetos com status de SELECIONADOS devem proceder conforme o item 9. Etapa de habilitação do Edital. Nela o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 dias uteis (03/10/2026 a 09/10/2026) toda a documentação para
habilitação,logo após a publicação do resultado final da avaliação de mérito pós-recurso, por meio da Plataforma eletrônica Mapas Culturais de Santos Dumont, disponível no link https://santosdumont.mapasculturais.com.br/ - Em observância aos itens 9.1.1 Se o agente cultural for pessoa física; 9.1.2 Se o agente cultural for pessoa jurídica; 9.1.3 Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ).
Durante a fase de habilitação documental, será feito à verificação das informações declaradas, a fim de confirmar a situação do proponente nos respectivos cadastros. Constatada irregularidade que, nos termos da legislação aplicável, constitua impedimento à celebração do Termo de Execução Cultural e não seja sanada no prazo ou mediante diligência admitida, o proponente será inabilitado. As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital. Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
Em cumprimento dos critérios de seleção constantes no Anexo IV, para à distribuição das vagas para agentes culturais aptos que receberam nota final igual ou superior a 42 pontos, estabelecidas no item 3 do Anexo I, distribuídas conforme tabela de distribuição de vagas e valores.
Fez-se necessária a aplicação do disposto no Anexo IV que dispõe que em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, respectivamente. Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: Proponente ou projeto executado em território periférico ou rural, proponente do sexo feminino e proponente de maior idade. Também foi aplicado o item 5.2 do Edital sobre concorrência concomitante, onde, os agentes culturais que optarem por concorrer às cotas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionado de acordo com a sua nota ou classificação no processo seleção. Os agentes culturais optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga da cota para o próximo colocado optante pela cota. Foi aplicado o item 5.4 de remanejamento das cotas que prevê, nos termos do item 5.1.1 deste Edital, ficam reservadas, em todas as categorias, 25% (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% (dez por cento) para pessoas indígenas e 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência. No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas.
Caso não haja agentes culturais inscritos em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas deverão ser direcionadas para a ampla concorrência, sendo direcionadas para os demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação. A partir disso, a Categoria 4- Exposições de Artes Visuais, Pintura, Escultura, Fotografia, Mostras e Catálogos teve somente 02 (dois) inscritos e essa categoria oferecia 04 (quatro) vagas. Assim, as duas 02 (duas) vagas foram remanejadas para a Categoria 1 – Formação e Qualificação que oferecia 04 (quatro) vagas e com remanejamento, passou a ofertar 06 (seis) vagas. 
- Status de cada inscrição:
Selecionado: significa que sua inscrição foi selecionada.
Suplente: significa que sua inscrição está como suplente.
Não selecionada: significa que sua inscrição não atingiu a nota de corte de 42 pontos.
Inválida: significa que o proponente apresentou duas inscrições, podendo ser contemplado com somente uma, nesse caso, foi invalidada a inscrição pontuada com menor valor.

Santos Dumont, 02 de outubro de 2026.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal

DOUGLAS TAVARES DA SILVA TEIXEIRA
Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicada em 05/10/2026