INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - consultas médicas iniciais - retorno e exames - PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas - Contrato Nº 125/2026 - Cardioclínica Médica Chevitarese Ltda – CNPJ: 34.839.883/0001-40

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2025

CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de especialistas para realização de consultas médicas iniciais, retorno e exames, para atender ao PMAE – Programa Mais Acesso a Especialistas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 125/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratado: Cardioclínica Médica Chevitarese Ltda – CNPJ: 34.839.883/0001-40
Valor global estimado: R$33.000,00
Vigência: 18/06/2027
Fundamentação legal: art. 74, IV c/c 79,I da Lei 14133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES
Prefeito Municipal.