INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026 - PROCESSO Nº 115/2026 - Contrato Nº 103/2026 - Léo Bitencourt Produções Artísticas Ltda– 57.596.589/0001-50 - show artístico

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026 - PROCESSO Nº 115/2026

Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura, a realizar-se no dia 28/06/2026, com a Dupla Zé Vitor e Rael, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato Nº 103/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Léo Bitencourt Produções Artísticas Ltda– CNPJ - 57.596.589/0001-50
Valor global: R$ 100.000,00
Vigência: 120 dias a contar da data de assinatura: 04/05/2026
Ratificação em 07 de Maio de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal