DISPENSA Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 113/2026 - consultoria e assessoria - Contrato Nº 108/2026 - IVAN CHARLES DA FONSECA CHEBLI - 10.590.767/0001-71

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 113/2026
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde para atendimento das mesmas.
Contrato Nº 108/2026
Empresa: IVAN CHARLES DA FONSECA CHEBLI - CNPJ nº 10.590.767/0001-71
Valor global: R$ 64.000,00, (Sessenta e quatro mil reais).
Fundamento legal: art. 75,II da Lei Federal 14.133/2021
Ratificação em: 12/05/2026
Vigência: 180 dias a contar da assinatura: assinado em 12/05/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito Municipal