DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 098/2026 - aquisição de pó de café - Ata nº 27/2026 - Café Duarte Ltda - nº 55176303/0001-51

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 098/2026
 Objeto: Futura e eventual aquisição de pó de café destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e setores administrativos do município de Santos Dumont
Ata nº 27/2026
Empresa: Café Duarte Ltda CNPJ n.o 55.176.303/0001-51
Valor global: R$ 17.490,00, (Dezessete mil e quatrocentos e noventa reais).
Fundamento legal: art. 75,II da Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 01 ano a partir publicação no PNCP realizada em 13 de Maio de 2026
Ratificação em: 12/05/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal