DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 114/2026 - apoio técnico na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB - Evandro de Rezende Mansur Ltda CNPJ 62722679/0001-80

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO No 018/2026 - PROCESSO No 114/2026
Dispensa no 018/2026
Processo no 114/2026
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de
serviços de apoio técnico na operacionalização da Política
Nacional Aldir Blanc – PNAB -, incluindo elaboração do
edital, acompanhamento das inscrições, chamadas públicas,
prêmios para descentralização da lei Aldir Blanc com suporte
na análise documental e orientação para prestação de contas.
Contrato No 105/2026
Empresa: Evandro de Rezende Mansur Ltda CNPJ n.o
62.722.679/0001-80
Valor global: R$ 15.500,00, (quinze mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: art. 75,II da Lei Federal 14.133/2021
Ratificação em: 07/05/2026
Vigência: 12 meses a contar da assinatura: assinado em
07/05/2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -
Prefeito Municipal