INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 - PROCESSO Nº 193/2025 - Contratos 224 e 225 - Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda - ME – 13.106.975/0001-40 - Gastro Clínica Ltda – 26.141.853/0001-37

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 - PROCESSO Nº 193/2025

Objeto: Futura, eventual e parcelada realização de exames de Teste Ergométrico, Mapa 24 horas, Holter 24 horas, Eletrocardiograma realizado de forma digital com fornecimento de Equipamento em comodato e Endoscopia Digestiva Alta para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. São os contratos:

Contrato Nº 224/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda - ME – CNPJ - 13.106.975/0001-40
Valor mensal: R$217.701,00
Vigência: 10/11/2025
Fundamento legal: Art. 74 inciso IV c/c 79,I da Lei Nº 14.133/2021
Pacífico Estites Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal
 

Contrato Nº 225/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Gastro Clínica Ltda – CNPJ - 26.141.853/0001-37
Valor mensal: R$210.000,00
Vigência: 10/11/2025
Fundamento legal: Art. 74 inciso IV c/c 79,I da Lei Nº 14.133/2021
Ratificação em 14/11/2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal