SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 58 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
“Altera a Portaria nº 32, de 06 de maio de 2026.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.252/90 (Lei Orgânica Municipal),
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso I do art. 1º da Portaria nº 32, de 06 de maio de 2026, exclusivamente para substituir o servidor GUSTAVO CORRÊA PEREIRA DE CASTRO pelo Engenheiro Civil ELISON DE OLIVEIRA PASSOS, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, permanecendo sob sua responsabilidade as mesmas obras, serviços e contratos anteriormente atribuídos ao servidor substituído.
Art. 2º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 32, de 06 de maio de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Palácio Alberto Santos Dumont.
Sede da Prefeitura Municipal.
Santos Dumont, 16 de setembro de 2026
ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Administração
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal de Santos Dumont
Publicada em 22/09/2026
Diário Diário Oficial dos Municípios Mineiros
Edição 4365
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