INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 - PROCESSO Nº 202/2026 - Contrato Nº 189/2026 - Companhia Mineira de Automóveis Ltda – 24344495/0001-34

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 - PROCESSO Nº 202/2026
Objeto: Serviço de conectividade, telemática, segurança e assistência veicular, por meio do sistema Chevrolet OnStar, destinados aos veículos Chevrolet integrantes da frota municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contrato Nº 189/2026
Contratada: Companhia Mineira de Automóveis Ltda – CNPJ 24.344.495/0001-34
Valor Total: R$1.199,00
Vigência: 20/09/2027
Fundamento legal: Lei Federal Nº 8245/91 e o Art. 74 inciso V da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR 
Prefeito Municipal

Publicada em 23/09/2026