DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 37/2026 - PROCESSO Nº 187/2026 - Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - 08027158/0001-67

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 37/2026 - PROCESSO Nº 187/2026

Contrato nº 187/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ  08027158/0001-67
Objeto: Locação de equipamento de oxigenoterapia domiciliar prolongada com fornecimento de oxigênio medicinal em cilindro de 8m3 e 1m3 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global: R$1.569.500,00 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais)
Fundamento legal: Inciso VII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 6 meses a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 14/09/2026
Ratificação em: 14 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal