Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 45 DE 11 DE JUNHO DE 2025. “Designa Fiscal de Obra e Contrato que especifica e dá outras providências”.  Fiscal de Obra:  Elves Naves De Oliveira - Arquiteto e Urbanista - CAU A36373-1 Bruno Mageste Silva - Engenheiro civil - CREA - MG-225447/D - servidor municipal -  matrícula nº 7095   Fiscal de Contrato:   Luciomar de Carvalho Ribeiro - servidor municipal - matrícula nº 5469.3 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO Nº 76/2025 Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Antônio Abud, N° 31 – 3o andar - Edifício Marcelo Lisboa - Centro Objeto: Funcionamento do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas  Contrato Nº: 89/2025 Contratada: MGL Participações e Empreendimentos Ltda – CNPJ 61.057.789/0001-01 Valor mensal: R$13.200,00 Vigência: 29/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 Objeto: Aquisição de Água Mineral 20 litros e Garrafão vazio Abertura: Dia 27/06/2025 às 14hs 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 004/2025 - PROCESSO N° 69/2025 Objeto: Construção de Escadão e muro de arrimo na Rua Ricardo Peixoto de Moraes - Morro do Coutinho - Bairro Córrego do Ouro. Sessão pública: 27/06/2025 - 10 horas,

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25 - PROCESSO N° 75 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de veículos caminhonetes e hacth Sessão pública: 25/06/2025 - 10 horas Sistema eletrônico: Compras BR - https://comprasbr.com.br/ .  Edital: https://comprasbr.com.br/  -  https://www.santosdumont.mg.gov.br/   Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 008/2025 PROCESSO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 PROCESSO Nº 76/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025 Processo nº 76/2025 Objeto: Locação do imóvel - Rua Antônio Abud N° 31 – 3º andar - Edifício Marcelo Lisboa - Centro, para funcionamento do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº 89/2025 Contratada: MGL Participações e Empreendimentos Ltda – CNPJ 61.057.789/0001-01 Valor mensal: R$13.200,00 Vigência: 29/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utilidades domésticas Abertura: Dia 23/06/2025, às 13hs

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  EDITAL Nº 002/ 2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EMPREGO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF FISIOTERAPEUTA NUTRICIONISTA MÉDICO CLÍNICA GERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOVA REDAÇÃO EDITAL N° 002/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EMPREGO - PÚBLICO CADASTRO DE RESERVA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 027/2025 - CREDENCIAMENTO 007/2025 Contrato de credenciamento nº 084/2025 Contratada: MECANICA WOLKS POP LTDA - CNPJ:18.122.887/0001-56 Objeto: empresa especializada em mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves Valor total estimado: R$6.572,00 Vigência: 12 meses, a partir de 29/05/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 Processo nº 76/2023 - 2º T.A - Contrato nº 56/2023 Contratado: Ismael Ferreira Cabral Vigência: 30 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 081/2020 – Processo nº 196/2020 5º T.A - Contrato nº 36/2021 Contratado: Funerária Real Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2025 - PROCESSO: 042/2025 Contrato nº 088/2025 Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.523/0001-03 Objeto:Execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo 1 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - proposta nº 86926.1360001/24-007 - Bairro: Cabangu  Valor: R$ 1.900.000,00  Vigência: vinte e quatro meses, a partir da assinatura

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa nº 021/2025 - Processo nº 053/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sementes Contrato nº 077/2025 Contratado: Feltrin Sementes Ltda Valor global: R$ 4.735,00 Contrato nº 079/2025 Contratado: Praxedes Minas Sementes Ltda Valor global: R$ 14.802,30

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 PROCESSO Nº 52/202 - 2º T.A - Contrato nº 57/2023 Contratado: Conecta Minas Gerais Ltda Objeto: Prorrogação de vigência: 01 de junho de 2025 - a 31 de maio de 2026  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 010/2025 Objeto:empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços de lavagem geral e lubrificação em veículos leves e médios, motocicletas, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e tratores cho de revogação

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO No 54/2025 Pregão Eletrônico No 18/2025 Contrato de Prestação de serviços nº 080/2025 Contratada: Connecta Brasil Ltda Objeto: Prestação de serviços de Reestruturação,/Criação de Website, Hospedagem e manutenção Valor global estimado: R$ 82.999,00 Vigência: 04/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade 007/2025 - Credenciamento 007/2025 Processo Licitatório 027/2025 Contrato de credenciamento nº 87/2025 Contratada: MECANICA E AUTO PEÇAS PAPAGAIO LTDA - CNPJ: 57.632.856/0001-05 Objeto: prestação de serviços de mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$246.436,00 Vigência: 12 meses - a partir de 29/05/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor-FG-I, enquanto for de Vigência: a partir de 23 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - RITA DE CÁSSIA ALVIM PEDROSA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PREGOEIRO, simbologia CC-1 Vigência: a partir de 26 de maio de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 249/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal PATRICIA PAULA MACEDO, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 247/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie ao servidor municipal ROBERTO AUGUSTO ALBANESE DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 242/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal ADELIR DA CONSOLAÇÃO VENANCIO, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PRAÇA CESÁRIO ALVIM, 02 – SANTOS DUMONT-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 245/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal CLAUDIA JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 de maio de 2.025 PACÍFI...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 246/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie o servidor municipal MARCELO ALCIDES GOMES, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 de maio de 2...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 241/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – NOMEAR a servidora municipal NADIA MARILIA PEREIRA DE ALMEIDA para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I-FG-II. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 21 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 21 de maio de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 243/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal ADRIANE APARECIDA DO NASCIMENTO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 ...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 244/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal CINTIA DA SILVA LEITE, ocupante do cargo efetivo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 23 de maio de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 23 d...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 240/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, e nos termos do Artigo n/ 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n/ 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER férias prêmio em gozo à servidora municipal CARMELIA DE CASTRO VARGAS, ocupante do cargo efetivo de PEB II- LINGUA PORTUGUESA, a partir do dia 15 de maio de 2.025, devendo retornar ao serviço no dia 13 de setembro de 2.025. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de maio de 2.025, revogando-se as 

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.135, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI No. 4.727 DE 23 DE MAIO DE 2025 “Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 4.135, de 20 de junho de 2011, que institui o “Dia do Evangélico” no Município de Santos Dumont e dá outras providências.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2024 E No 007/2024 Pregão Eletrônico no 006/2024 - 1o T.A a Ata de Registro de Preços no 041/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Pacelli e silva Comércio de GLP Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias: de 20 de maio a 19 de julho de 2025. Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont. Pregão Eletrônico no 007/2024 - 1o T.A a Ata de Registro de Preços no 043/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Pacelli e silva Comércio de GLP Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias: de 22 de maio a 22 de agosto de 2025. Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES COMO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.935 DE 27 DE MAIO DE 2025 “Nomeia os Membros e Suplentes como representantes do Município, na condição de Entidades Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES COMO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.934 DE 27 DE MAIO DE 2025 “Nomeia os Membros e Suplentes como representantes do Município, na condição de Entidades Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 003/2025 - PROCESSO N° 065/2025 Prefeitura Municipal de Santos Dumont- Aviso de Licitação. Processo n° 065/2025, Concorrência n° 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio- fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical da Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônicaserá realizada no dia18/06/2025 ás 10 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Compras BR no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://comprasbr.com.br/ e https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santos Dumont,30/05/2025. 

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA ASSINAR ALVARÁS E CERTIDÕES, NAS NECESSÁRIAS AUSÊNCIAS DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 43, de 29 de Maio de 2025. Dispõe sobre autorização para servidora que específica assinar Alvarás e Certidões, nas necessárias ausências do titular da Secretaria Municipal de Finanças e contém outras providências.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL: 021/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2023 Processo Licitatório: 041/2023 Pregão Presencial: 021/2023 Segundo Termo Aditivo ao contrato no. 042/2023 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Grad21 Construções LTDA- CNPJ: 23.672.526/0001-13 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/04/2025 e reajuste de valor Valor: Reajuste no valor de R$15.938,29 (quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte nove centavos), perfazendo o valor total de R$284.678,65 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: De 01/04/2025 a 31/03/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade 006/2025 - Processo Licitatório 026/2025 Credenciamento 006/2025 - Contrato de credenciamento nº 081/2025 Contratada: ÁGUIA DIESEL LTDA- CNPJ: 02.747.901/0001- 40 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos médios e demais serviços em atendimento a toda frota municipal  Valor total estimado: R$ 1.150.220,05 Vigência: 12 meses

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre prorrogação, em caráter excepcional e emergencial, das concessões para serviços de transportes, nos termos do Edital de Concorrência 003/2003 para possibilitar a realização de novo certame, sem prejuízo no atendimento a população que depende de transporte público e contém outras providências”. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2025 PROCESSO No 037/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMOS DE COLABORAÇÃO 20 E 22 TERMO DE COLABORAÇÃO No 20/2025 ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE No 11/2025 - PROCESSO No 72/2025 Inexigibilidade de Licitação no 011/2025 Processo no 72/2025 Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Dr. Gustavo Luiz Abry, N° 495 – Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, para funcionamento do CRAS Hélio Reis em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: AVE Costa Negócios e Participações – CNPJ 25.354.154/0001-02 Valor mensal: R$1.800,00 Vigência: 20/05/2026 Fundamento legal: Lei Federal No 8245/91 e o Art. 74 inciso V da Lei 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3932, de 19 de maio de 2025 "Regulamenta a Lei Municipal n. 4.723, de 08 de maio de 2025, e contém outras providências."

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 040/2023 - 2º T.A - Contrato Nº 65/2023 Contratado: Diego Abud Pampanelli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência -  de 05 de junho a 05 de junho de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025 - FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ADVOGADO A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 Natalia de Almeida Vitorelli - 1º lugar Rafael Nunes de Meirelles - 2º lugar Fernando Henriques S. dos Santos Campelo - 3º lugar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "Regulamenta a Lei Municipal n. 4.723, de 08 de maio de 2025, e contém outras providências." Identificação de todos os veículos oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Restituição Faz Valor: R$ 219,17

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cancelamento Faz Valor: R$ 1.823,44

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Abertura - Pregão Eletrônico nº 022/2025 Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas Abertura: 05/06/2025 - 14h

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 2º T.A a ARP nº 072/2024 Detentora: Distribuidora Nossa Senhora do Desterro Ltda Objeto: Alteração de valor do item Café – Embalagem 500 gramas para R$ 32,77.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - PROCESSO Nº 067/2025 - Contrato nº 082/2025   Contratada: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda Objeto: Internação compulsória para adolescente com transtornos mentais graves, severos ou moderados, com remoção do paciente e monitorado por equipe especializada. Valor global: R$ 39.600,00 Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 025/2025 - Processo nº 064/2025 - Contrato: 083/2025 Contratada: Adriano Tadeu e Silva Objeto: material para manutenção do semáforo Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Vigência: 30 dias  

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO   TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025 ENTIDADE: COORDENAÇÃO DA COPA CULTURA DE FUTEBOL, CNPJ No 02.756.488/0001-07 OBJETO: Apoio financeiro - incentivo e implementação de políticas desportivas VIGÊNCIA: 31/03/2026 VALOR: R$80.000,00   TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2025 ENTIDADE: LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ n.o 10.495.475/0001-50, OBJETO: apoio financeiro, através de repasse de recursos financeiros de forma a apoiar a promoção de eventos esportivos e difundir a modalidade Futsal em caráter amador. VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$20.000,00 ( vinte mil reais) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2025 ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE CNPJ 05.656.469/0001-05 OBJETO: valores decorrentes dos rendimentos financeiros de transferências do Fundo-Ministério da Cidadania, existentes nas respectivas contas, respeitando-se, obrigatoriamente, a utilização dos recursos, na mesma pactuação originári...

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo próprio, com motorista, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com referência ao Item 28 do Edital, onde se lê: Veículo padronizado como Escolar com capacidade mínima de 15 lugares, Leia-se: Veículo padronizado como Escolar com capacidade mínima de 12 lugares.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 Pregão Presencial no 084/2023 - 3º T.A - Contrato nº 038/2024 Contratada: Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial do contrato Assinatura em 20/05/2025. Valor total: R$ 29.820,00

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 1º T.A - Ata de Registro de Preços nº 082/2024 Detentora: RM Trade Solução em Negócios e Serviços Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial dos medicamentos Assinatura em 19/05/2025. Valor total: R$ 374.804,81

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025 - FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 020/2025 Processo Licitatório: 056/2025 Ata de Registro de Preços nº 27/2025 Detentora: IVONEL OLIMPIO DOS REIS CNPJ: 19.840.195/0001-06 Objeto: rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos Valor: R$ 60.500,00 Vigência: 14/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Abertura: Dia 29/05/2025 às 10hs

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 028/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2024 Processo nº 085/2024 Detentora: Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Valor global estimado: R$ 514.500,00 Objeto: aquisição de materiais de informática Vigência: 11/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 3.865, de 12 de novembro de 2024”

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 067/2025 Processo nº 067/2025 Contrato nº 082/2025 Objeto: Internação compulsória para adolescente Valor global: R$ 39.600,00 Ratificação em: 11/03/2025  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 1º T.A - Ata de Registro de Preços nº 074/2024 Contratada: Megadec Distribuidora Ltda Objeto: Alteração de valor - Leite em pó – Pct. 500 gr para R$ 15,14. Assinatura em 14/05/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Simbologia CC-2  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-1  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS simbologia CC-1  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS simbologia DC-1 Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I  Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-2 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR, simbologia CC-3 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, simbologia CC-1, Art.2o) – Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCURADOR JURÍDICO - simbologia DC-1 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR ESPECIAL, simbologia CC-2 Vigência: a partir 08 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo de PEB I Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS  Período de, no máximo até 90 (noventa) dias Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "Institui a “Feira Livre da Inclusão” no Município de Santos Dumont, destinada a mães atípicas para a exposição e comercialização de produtos artesanais, alimentos e demais itens, e dá outras providências.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre os atos de identificação nos veículos oficiais do município de Santos Dumont e dá outras providências.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – PROCESSO Nº 38/2025 1º T.A - Contrato nº 053/2025 Contratada: Alimentos Rogel Ltda - EPP Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial - R$6.987,40.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025 FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa nº 023/2023 -  Processo Nº 92/23 - 2º e 3º T.A -Contrato N°59/23 Contratado(a): Mário César Loures Salvador Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.425,03  Dispensa nº 024/2023 - Processo Nº 93/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 60/23 Contratado(a): José Domingos Cantarino Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.282,53  Dispensa nº 025/2023 - Processo Nº 94/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 61/23 Contratado(a): Pedro Mendes dos Santos Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.446,96  Dispensa nº 026/2023 - Processo Nº 95/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 65/23 Contratado(a): Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$ 1.096,18 Dispensa nº 028/2023 - Processo Nº 97/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N°64/23 Contratado(a): Geraldo Magela Pereira da Costa Objeto: P...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de CHEFE DE EQUIPE- FG-II Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2024 PROCESSO N° 099/2024 Concorrência n° 003/2024 - Processo n° 099/2024 Objeto: Reforma da Escola Municipal Joaquim Chaves 1º Termo Aditivo - Contrato nº 135/2024 Valor de R$ 24.565,98 Contratada: ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a abertura da Concorrência Eletrônica no 002/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada na aquisição de pavimentação asfáltica para operação tapa buracos em diversas ruas do Município, incluindo pintura de ligação, fornecimento, transporte e aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente) para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públi

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ “Restituição Faz” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item I do artigo 67 da Lei Municipal no 1.440 e item IX do artigo 90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, CONSIDERANDO: que a contribuinte LELIANE REICHER, CPF 666.433.337-68, solicitou o ITBI e realizou seu pagamento, sendo que o imóvel não foi averbado no Cartório de Imóveis em tempo hábil, por motivo de saúde do transmitente. Conforme documentação e comprovantes anexados ao Protocolo no 5437/2024 de 18/12/2024. R E S O L V E: Art. 1o - Que seja restituída a importância de R$ 5.043,68 (Cinco mil e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a LELIANE REICHER, referente ao pagamento da taxa de ITBI (Protocolo 2022/5098 de 28/12/2022). Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI NO. 4722 DE 07 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, INCLUSIVE AS IMPOSITIVAS, RECEB LEI No. 4722 DE 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a divulgação, no

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.851/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ LEI No. 4721 DE 07 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a obrigator

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, A REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI No. 4720 DE 07 DE MAIO DE 2025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 03 (três) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécieao servidor municipal MARCIO TADEU DA SILVA MENDES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 219/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal SABRINA LUCIA PACHECO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal ALICE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal KAREN CRISTINA MENDES, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS “Restituição Faz” Valor total: R$ 4.226,99 Competências: de fevereiro a julho de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: PEB I Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Valor de R$ 531,35 Competência: agosto de 2024.