Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 2º T.A a ARP nº 072/2024 Detentora: Distribuidora Nossa Senhora do Desterro Ltda Objeto: Alteração de valor do item Café – Embalagem 500 gramas para R$ 32,77.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - PROCESSO Nº 067/2025 - Contrato nº 082/2025   Contratada: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda Objeto: Internação compulsória para adolescente com transtornos mentais graves, severos ou moderados, com remoção do paciente e monitorado por equipe especializada. Valor global: R$ 39.600,00 Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 025/2025 - Processo nº 064/2025 - Contrato: 083/2025 Contratada: Adriano Tadeu e Silva Objeto: material para manutenção do semáforo Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Vigência: 30 dias  

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO   TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025 ENTIDADE: COORDENAÇÃO DA COPA CULTURA DE FUTEBOL, CNPJ No 02.756.488/0001-07 OBJETO: Apoio financeiro - incentivo e implementação de políticas desportivas VIGÊNCIA: 31/03/2026 VALOR: R$80.000,00   TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2025 ENTIDADE: LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ n.o 10.495.475/0001-50, OBJETO: apoio financeiro, através de repasse de recursos financeiros de forma a apoiar a promoção de eventos esportivos e difundir a modalidade Futsal em caráter amador. VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$20.000,00 ( vinte mil reais) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2025 ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE CNPJ 05.656.469/0001-05 OBJETO: valores decorrentes dos rendimentos financeiros de transferências do Fundo-Ministério da Cidadania, existentes nas respectivas contas, respeitando-se, obrigatoriamente, a utilização dos recursos, na mesma pactuação originári...

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo próprio, com motorista, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com referência ao Item 28 do Edital, onde se lê: Veículo padronizado como Escolar com capacidade mínima de 15 lugares, Leia-se: Veículo padronizado como Escolar com capacidade mínima de 12 lugares.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 Pregão Presencial no 084/2023 - 3º T.A - Contrato nº 038/2024 Contratada: Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial do contrato Assinatura em 20/05/2025. Valor total: R$ 29.820,00

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 1º T.A - Ata de Registro de Preços nº 082/2024 Detentora: RM Trade Solução em Negócios e Serviços Ltda Objeto: Acréscimo de 25% no valor inicial dos medicamentos Assinatura em 19/05/2025. Valor total: R$ 374.804,81

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025 - FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, LEI MUNICIPAL DE Nº 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 020/2025 Processo Licitatório: 056/2025 Ata de Registro de Preços nº 27/2025 Detentora: IVONEL OLIMPIO DOS REIS CNPJ: 19.840.195/0001-06 Objeto: rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos Valor: R$ 60.500,00 Vigência: 14/05/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Abertura: Dia 29/05/2025 às 10hs

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 028/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2024 Processo nº 085/2024 Detentora: Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Valor global estimado: R$ 514.500,00 Objeto: aquisição de materiais de informática Vigência: 11/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 3.865, de 12 de novembro de 2024”

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 067/2025 Processo nº 067/2025 Contrato nº 082/2025 Objeto: Internação compulsória para adolescente Valor global: R$ 39.600,00 Ratificação em: 11/03/2025  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 1º T.A - Ata de Registro de Preços nº 074/2024 Contratada: Megadec Distribuidora Ltda Objeto: Alteração de valor - Leite em pó – Pct. 500 gr para R$ 15,14. Assinatura em 14/05/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Simbologia CC-2  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-1  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS simbologia CC-1  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS simbologia DC-1 Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I  Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-2 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR, simbologia CC-3 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, simbologia CC-1, Art.2o) – Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCURADOR JURÍDICO - simbologia DC-1 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR ESPECIAL, simbologia CC-2 Vigência: a partir 08 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo de PEB I Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS  Período de, no máximo até 90 (noventa) dias Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "Institui a “Feira Livre da Inclusão” no Município de Santos Dumont, destinada a mães atípicas para a exposição e comercialização de produtos artesanais, alimentos e demais itens, e dá outras providências.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre os atos de identificação nos veículos oficiais do município de Santos Dumont e dá outras providências.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – PROCESSO Nº 38/2025 1º T.A - Contrato nº 053/2025 Contratada: Alimentos Rogel Ltda - EPP Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial - R$6.987,40.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025 FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa nº 023/2023 -  Processo Nº 92/23 - 2º e 3º T.A -Contrato N°59/23 Contratado(a): Mário César Loures Salvador Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.425,03  Dispensa nº 024/2023 - Processo Nº 93/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 60/23 Contratado(a): José Domingos Cantarino Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.282,53  Dispensa nº 025/2023 - Processo Nº 94/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 61/23 Contratado(a): Pedro Mendes dos Santos Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.446,96  Dispensa nº 026/2023 - Processo Nº 95/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 65/23 Contratado(a): Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$ 1.096,18 Dispensa nº 028/2023 - Processo Nº 97/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N°64/23 Contratado(a): Geraldo Magela Pereira da Costa Objeto: P...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de CHEFE DE EQUIPE- FG-II Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2024 PROCESSO N° 099/2024 Concorrência n° 003/2024 - Processo n° 099/2024 Objeto: Reforma da Escola Municipal Joaquim Chaves 1º Termo Aditivo - Contrato nº 135/2024 Valor de R$ 24.565,98 Contratada: ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a abertura da Concorrência Eletrônica no 002/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada na aquisição de pavimentação asfáltica para operação tapa buracos em diversas ruas do Município, incluindo pintura de ligação, fornecimento, transporte e aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente) para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públi

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ “Restituição Faz” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item I do artigo 67 da Lei Municipal no 1.440 e item IX do artigo 90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, CONSIDERANDO: que a contribuinte LELIANE REICHER, CPF 666.433.337-68, solicitou o ITBI e realizou seu pagamento, sendo que o imóvel não foi averbado no Cartório de Imóveis em tempo hábil, por motivo de saúde do transmitente. Conforme documentação e comprovantes anexados ao Protocolo no 5437/2024 de 18/12/2024. R E S O L V E: Art. 1o - Que seja restituída a importância de R$ 5.043,68 (Cinco mil e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a LELIANE REICHER, referente ao pagamento da taxa de ITBI (Protocolo 2022/5098 de 28/12/2022). Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI NO. 4722 DE 07 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, INCLUSIVE AS IMPOSITIVAS, RECEB LEI No. 4722 DE 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a divulgação, no

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.851/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ LEI No. 4721 DE 07 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a obrigator

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, A REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI No. 4720 DE 07 DE MAIO DE 2025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 03 (três) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécieao servidor municipal MARCIO TADEU DA SILVA MENDES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 219/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal SABRINA LUCIA PACHECO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal ALICE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal KAREN CRISTINA MENDES, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS “Restituição Faz” Valor total: R$ 4.226,99 Competências: de fevereiro a julho de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: PEB I Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Valor de R$ 531,35 Competência: agosto de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   “Estabelece diretrizes para as exposições das justificativas em decretos ou projetos de lei que gerem despesas aos cofres públicos e contém outras providências. ”

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo : PEB I. Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: PEB II- ENSINO RELIGIOSO Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo: PEB I Vigência: a partir de 30 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de CHEFE DE EQUIPE – FG- II. Vigência: a partir 30 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ PRISCILA MARIA DA SILVA, CNPJ: 33.463.323/0001-70 Valor total: de R$ 4.226,99 - competências: fevereiro a julho de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico nº 021/2025 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio, com motorista . Abertura: Dia 27/05/2025 às 10hs

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 026/2025 -  Credenciamento: 006/2025 Inexigibilidade: 006/2025 Contrato de credenciamento nº 067/2025 Contratada: AUTO PEÇAS MINEIRA- CNPJ: 09.687.873/0001-99 Objeto: mecânica em geral de veículos médios e demais serviços em atendimento a toda frota municipal  Valor total estimado: R$1.150.220,05 Vigência: 12 meses

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2025 PROCESSO No 037/2025 Ata de Registro de Preços no 019/2025 Pregão Eletrônico no 013/2025 Processo no 037/2025 Gerenciador: Município de Santos Dumont Detentor: David Flaviano Moreira Júnior ME Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços contínuos de3 manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos que possam a vir a serem adquiridos. Valor global estimado: R$ 739.900,00 Vigência: 06/04/2026 PACIFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 01/2025 Chamada Pública No 01/2025 Dispensa no 013/2025 Processo no 032/2025 Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios pela Agricultura Familiar e/ou agricultor rural para destinação de recurso recebido PNAE em atendimento alunos da atenção básica pública – Secr. Municipal Educação e Cultura que resultou nos seguintes contratos: Contrato no 060/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar da Cidade de Santos Dumont - – COOPERADUMONT. Valor global: R$ 79.669,79 Fundamento legal: Resolução CD/FNDE No 26/2013; Lei No 14133/2021 e Lei 11.947/2009 em todos os seus termos. Ratificação em: 08/04/2025 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito Municipal Contrato no 061/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Cooperativa Regional dos Agricultores e Pecuaristas da Economia Familiar – COOPEAGRI. ...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE No 001/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE No 4.077 DE 29 DE JANEIRO DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE No 001/2025. Aos candidatos classificados segundo o quadro abaixo: Deverão apresentar-se munidos da documentação relacionada abaixo de 06 a 09 de maio do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recente; Cópia do título eleitoral junto com o comprovante/cert...

 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios mineiros no dia 02/05/2025, edição 4011. Onde se lê contrato de credenciamento no 072/2025, leia-se contrato de credenciamento no 071/2025. Processo Licitatório: 027/2025 Credenciamento: 007/2025 Inexigibilidade: 007/2025 Contrato de credenciamento no. 072/2025 Contratada: AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PAPAGAIO LTDA CNPJ: 26.334.896/0001-39 Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos por este Município. Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 513.018,00 (quinhentos e treze mil e dezoito reais). Vigência: O presente Contrato terá a validade de 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR–  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 73/2024 Dispensa no 073/2024 Processo no 148/2024 Contrato no 154/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para internação compulsória de menor de idade com transtornos psíquicos e toxicológicos em atendimento ao mandato judicial No5002399- 33.2022.8.13.0607 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas. Valor global: R$ 34.800,00 Fundamento legal: Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 17/12/2024  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Inexigibilidade de Licitação no 010/2025 Processo no 63/2025 Objeto: shows artísticos - Dia do Trabalhador Contrato Nº 74/2025 Contratada: Júnior Produções Ltda – Show palhaços Fuxico e Xaveco no dia 01 de Maio de 2025 Valor mensal: R$25.000,00 Vigência: 30/05/2025 Contrato Nº 75/2025 Contratada: Safadiar Produções Artísticas Ltda – Show Grupo Safadiar no dia 01 de Maio de 2025 Valor mensal: R$12.000,00 Vigência: 30/05/2025 Contrato Nº 76/2025 Contratada: Rafael de Aquino Morais Ltda – Show cantor Ligeirinho no dia 30 de Abril de 2025 Valor mensal: R$20.000,00 Vigência: 30/05/2025

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Processo Licitatório: 027/2025 - Credenciamento: 007/2025 Inexigibilidade: 007/2025 Contrato de credenciamento nº 069/2025 Contratada: A.DA SILVA FERREIRA- CNPJ: 11.440.408/0001-09 Objeto: mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos por este Município. Valor total estimado: R$ 681.387,00 Vigência: 12 meses, a partir de 15/04/2025 Processo Licitatório: 027/2025 - Credenciamento: 007/2025 Inexigibilidade: 007/2025 Contrato de credenciamento nº 072/2025 Contratada: AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PAPAGAIO LTDA CNPJ: 26.334.896/0001-39 Objeto: mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos por este Município. Valor total estimado: R$ 513.018,00 Vigência: 12 meses, a partir de 15/04/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 024/2025 Processo nº 062/2025 Empresa: Rodrigo Mendes Gomes Objeto: aquisição de Nobreak’s 1800 VA para estabilização de energia nos Rac’s da rede interna, em caráter emergencial Valor global: R$ 7.804,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 63/2025 Inexigibilidade nº 10/2025 Objeto: SHOWS ARTISTICOS - COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Processo Licitatório: 027/2025 - Credenciamento: 007/2025 Contrato: nº 070/2025 Contratada: MECANICA WOLKS POP LTDA- CNPJ: 18.122.887/0001-56 Objeto: mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos por este Município. Valor: R$ 541.656,00 Vigência: 12 meses, a partir de 15/04/2025 Processo Licitatório: 027/2025 -  Credenciamento: 007/2025 Contrato de credenciamento nº 072/2025 Contratada: MECANICA E AUTO PEÇAS PAPAGAIO LTDA - CNPJ: 57.632.856/0001-05 Objeto: mecânica em geral de veículos leves, motocicletas e demais serviços em atendimento a toda frota municipal e futuros veículos leves que possam vir a ser adquiridos por este Município. Valor estimado: R$ 513.018,00 Vigência: 12 meses, a partir de 15/04/2025 Processo Licitatório: 027/2025 Credenciamento: 007/2025 Inexigibilidade: 007/2025 Contrato de credenciamento nº 073/2025 Contratada...

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Operador de Máquinas Pesadas - João Romão Sobrinho - 1º lugar

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Processo Licitatório: 026/2025 Contrato de credenciamento nº. 052/2025 Contratada: A. DA SILVA FERREIRA- CNPJ: 11.440.408/0001-09 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos médios e demais serviços em atendimento a toda frota municipal  Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 896.586,80 Vigência: 12 meses, a partir de 11/04/2025 Processo Licitatório: 026/2025 Contrato de credenciamento nº 064/2025 Contratada: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA- CNPJ: 17.805.971/0001-01 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral de veículos médios e demais serviços em atendimento a toda frota municipal Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 120.210,10 Vigência: 12 meses, a partir de 11/04/2025 Processo Licitatório: 026/2025 Credenciamento: 006/2025 Inexigibilidade: 006/2025 Contrato nº 066/2025 Contratada: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES 1º T.A - Contrato nº 016/2023 Contratada: LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA Objeto: Prorrogação de vigência de 06/03/2025 a 06/03/2027 Assinatura em 06/03/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico 016/2025 Processo Licitatório: 045/2025 Objeto: Adesão como órgão participante do PE 189-2024 – Planejamento no 1501565 – 189/2024 – SEPLAG-MG 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 032/2024 - 1º T.A a Adesão Registro de Preços nº 072/2024 Detentora: Distribuidora Nossa Senhora do Desterro Ltda Objeto: Alteração de valor do item Café – Embalagem 500 gramas para R$ 21,85. Assinatura em 08/04/2025. Dispensa de Licitação nº 022/2025 - 1º T.A - Contrato nº 063/2025 Contratada: Comércio de Chocolates Kayambá Ltda Objeto: Alteração de quantidade do item Ovo de Páscoa nº 12 - 120g. Valor: R$ 1.100,00 Assinatura em 16/04/2025. Pregão Presencial nº 067/2023 - 3º T.A - Contrato nº 112/2023 Contratada: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda-ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/11/2025 Assinatura em 30/01/2025. Dispensa de Licitação nº 016/2025 Processo nº 038/2025 Contrato nº 053/2025 Contratada: Alimentos Rogel Ltda - EPP Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de Cestas Básicas a ser utilizadas nas ações das atividades do Município de Sa...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato: 021/2024 Contratada: Assoc. Prof. das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato 022/2024 Contratada: Adrijoive Transportes Urbanos Eireli - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato 023/2024 Contratada: Celeste Transportes Coletivos Eireli - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato 024/2024 Contratada: Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigi...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2025 Objeto: futura, eventual e parcelada contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de tapa buracos em CBUQ

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 016/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2024 Processo nº 146/2024 Detentora: Cirúrgica União Ltda Valor global estimado: R$ 36.750,00 Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas Vigência: 06/04/2026 Ata de Registro de Preços nº 017/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2024 Processo nº 146/2024 Detentora: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli Valor global estimado: R$ 87.600,00 Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas Vigência: 06/04/2026 Ata de Registro de Preços nº 018/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2024 Processo nº 146/2024 Detentora: RM Trade Solução em Negócios e Serviços Ltda Valor global estimado: R$ 14.250,00 Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas Vigência: 06/04/2026  

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO "Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar conduta de servidora contratada e contém outras providências."

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "Dispõe sobre providências a serem realizadas pela Superintendênciade Recursos Humanos com a finalidade de cumprimento de determinação do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais, nos autos de no 747.598."

  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Restituída a importância de R$ 1.397,68 - Pagamento da taxa de ITBI

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, no Bairro Cabangu, na cidade de Santos Dumont-MG, utilizando recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, no Bairro Cabangu, na cidade de Santos Dumont-MG, utilizando recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES Contrato nº 059/2025 Processo Licitatório nº 044/2025 Inexigibilidade nº 009/2025 Contratada: Volpi Consultoria e Administração de Empresas Ltda Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na elaboração de Projetos, Pareceres, Estudo, Planejamento e Gestão de Convênios, Contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos Estaduais e Federais, Cadastramento e Gerenciamento nos Portais dos Convênios Valor global estimado: R$ 108.000,00 Vigência: 12 meses Ratificação em: 07/04/2025 Contrato nº 062/2025 Processo Licitatório nº 046/2025 Dispensa nº 019/2025 Contratada: Apec Veículos S/A Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças para revisão obrigatória de 20.000 km do veículo Volkswagem Polo Track – Placa SJG1E56 Valor global estimado: R$ 1.263,23 Vigência: 60 dias Ratificação em: 09/04/2025 Contrato nº 063/2025 Processo Licitatório nº 057/2025 Dispensa nº 022/2025 Cont...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Presencial nº 078/2023 - 4º T.A - Contrato nº 133/2023 Processo no 164/2023 Contratada: EGS Nascimento Serviços e Transportes Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2025 Pregão Presencial nº 078/2023 - 4º T.A - Contrato nº 067/2024 Processo no 164/2023 Contratada: Evair Alcides Campos - ME Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2025 Pregão Presencial nº 078/2023 - 4º T.A - Contrato nº 069/2024 Processo no 164/2023 Contratada: Rosana Barros Martins Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 11 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Dispensa nº 018/2025 Processo nº 043/2025 Contrato nº 058/2025 Vigência: 07/07/2025 Contratado: SKAVA TEC FUNDAÇÕES LTDA Objeto: Execução de serviços de sondagem - Convênio do FNDE. Valor global: R$ 14.653,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 020/2025 Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos Abertura: 07/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cancela multa

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PREGOEIRO - Simbologia CC-1 Vigência: a partir da data de 10 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre o "Programa Feira das Mulheres Empreendedoras” de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre autorização de divulgação, no Portal da Transparência, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Santos Dumont/MG.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 017/2025 - Processo nº 041/2025 - Contrato nº 051/2025  Contratada: RVA Assessoria e Consultoria em gestão Pública Ltda Objeto: Fornecimento, através de Plataforma digital, de modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de documentos e processos, contemplando a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web.  Valor global: R$ 43.200,00  Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I- FG-II.

 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo: 47/2025 Contrato no. 054/2025 assinado em 04/04/2025 Contratada: RAMYRES JOSE SOARES ASSUNÇÃO ME CNPJ: 06.095.775/0001-74 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços no079/2024 – Pregão Presencial no 051/2024 –Processo Licitatório no 132/2024, Prefeitura Municipal de Tocantins/MG, para contratação de Empresa Especializada para locação de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (C.M.E) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.925 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (C.M.E) e contém outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dum

 ATO ORDINATÓRIO No 199/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – NOMEAR o servidor municipal FRANCISCO LEITE BRANDÃO pa

 ATO ORDINATÓRIO No 198/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – LOTAR a servidora municipal CLAUDIA JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA,

 ATO ORDINATÓRIO No 197/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal LUCIANE PASSOS DE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇ

 ATO ORDINATÓRIO No 196/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS GALDINO, ocupante do cargo