Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 032/2024 - 1º T.A a Adesão Registro de Preços nº 072/2024 Detentora: Distribuidora Nossa Senhora do Desterro Ltda Objeto: Alteração de valor do item Café – Embalagem 500 gramas para R$ 21,85. Assinatura em 08/04/2025. Dispensa de Licitação nº 022/2025 - 1º T.A - Contrato nº 063/2025 Contratada: Comércio de Chocolates Kayambá Ltda Objeto: Alteração de quantidade do item Ovo de Páscoa nº 12 - 120g. Valor: R$ 1.100,00 Assinatura em 16/04/2025. Pregão Presencial nº 067/2023 - 3º T.A - Contrato nº 112/2023 Contratada: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda-ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/11/2025 Assinatura em 30/01/2025. Dispensa de Licitação nº 016/2025 Processo nº 038/2025 Contrato nº 053/2025 Contratada: Alimentos Rogel Ltda - EPP Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de Cestas Básicas a ser utilizadas nas ações das atividades do Município de Sa...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato: 021/2024 Contratada: Assoc. Prof. das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato 022/2024 Contratada: Adrijoive Transportes Urbanos Eireli - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato 023/2024 Contratada: Celeste Transportes Coletivos Eireli - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - 2º T.A - Contrato 024/2024 Contratada: Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025 Inexigi...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2025 Objeto: futura, eventual e parcelada contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de tapa buracos em CBUQ

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 016/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2024 Processo nº 146/2024 Detentora: Cirúrgica União Ltda Valor global estimado: R$ 36.750,00 Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas Vigência: 06/04/2026 Ata de Registro de Preços nº 017/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2024 Processo nº 146/2024 Detentora: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli Valor global estimado: R$ 87.600,00 Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas Vigência: 06/04/2026 Ata de Registro de Preços nº 018/2025 Pregão Eletrônico nº 043/2024 Processo nº 146/2024 Detentora: RM Trade Solução em Negócios e Serviços Ltda Valor global estimado: R$ 14.250,00 Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas Vigência: 06/04/2026  

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO "Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar conduta de servidora contratada e contém outras providências."

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "Dispõe sobre providências a serem realizadas pela Superintendênciade Recursos Humanos com a finalidade de cumprimento de determinação do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais, nos autos de no 747.598."

  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Restituída a importância de R$ 1.397,68 - Pagamento da taxa de ITBI

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, no Bairro Cabangu, na cidade de Santos Dumont-MG, utilizando recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, no Bairro Cabangu, na cidade de Santos Dumont-MG, utilizando recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES Contrato nº 059/2025 Processo Licitatório nº 044/2025 Inexigibilidade nº 009/2025 Contratada: Volpi Consultoria e Administração de Empresas Ltda Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na elaboração de Projetos, Pareceres, Estudo, Planejamento e Gestão de Convênios, Contratos de repasse ou outras modalidades de transferência de recursos Estaduais e Federais, Cadastramento e Gerenciamento nos Portais dos Convênios Valor global estimado: R$ 108.000,00 Vigência: 12 meses Ratificação em: 07/04/2025 Contrato nº 062/2025 Processo Licitatório nº 046/2025 Dispensa nº 019/2025 Contratada: Apec Veículos S/A Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças para revisão obrigatória de 20.000 km do veículo Volkswagem Polo Track – Placa SJG1E56 Valor global estimado: R$ 1.263,23 Vigência: 60 dias Ratificação em: 09/04/2025 Contrato nº 063/2025 Processo Licitatório nº 057/2025 Dispensa nº 022/2025 Cont...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Presencial nº 078/2023 - 4º T.A - Contrato nº 133/2023 Processo no 164/2023 Contratada: EGS Nascimento Serviços e Transportes Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2025 Pregão Presencial nº 078/2023 - 4º T.A - Contrato nº 067/2024 Processo no 164/2023 Contratada: Evair Alcides Campos - ME Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2025 Pregão Presencial nº 078/2023 - 4º T.A - Contrato nº 069/2024 Processo no 164/2023 Contratada: Rosana Barros Martins Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 31/12/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 11 de abril de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Dispensa nº 018/2025 Processo nº 043/2025 Contrato nº 058/2025 Vigência: 07/07/2025 Contratado: SKAVA TEC FUNDAÇÕES LTDA Objeto: Execução de serviços de sondagem - Convênio do FNDE. Valor global: R$ 14.653,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 020/2025 Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos Abertura: 07/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cancela multa

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PREGOEIRO - Simbologia CC-1 Vigência: a partir da data de 10 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre o "Programa Feira das Mulheres Empreendedoras” de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre autorização de divulgação, no Portal da Transparência, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Santos Dumont/MG.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 017/2025 - Processo nº 041/2025 - Contrato nº 051/2025  Contratada: RVA Assessoria e Consultoria em gestão Pública Ltda Objeto: Fornecimento, através de Plataforma digital, de modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de documentos e processos, contemplando a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web.  Valor global: R$ 43.200,00  Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I- FG-II.

 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo: 47/2025 Contrato no. 054/2025 assinado em 04/04/2025 Contratada: RAMYRES JOSE SOARES ASSUNÇÃO ME CNPJ: 06.095.775/0001-74 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços no079/2024 – Pregão Presencial no 051/2024 –Processo Licitatório no 132/2024, Prefeitura Municipal de Tocantins/MG, para contratação de Empresa Especializada para locação de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (C.M.E) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.925 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (C.M.E) e contém outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dum

 ATO ORDINATÓRIO No 199/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – NOMEAR o servidor municipal FRANCISCO LEITE BRANDÃO pa

 ATO ORDINATÓRIO No 198/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – LOTAR a servidora municipal CLAUDIA JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA,

 ATO ORDINATÓRIO No 197/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal LUCIANE PASSOS DE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇ

 ATO ORDINATÓRIO No 196/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS GALDINO, ocupante do cargo

 ATO ORDINATÓRIO No 195/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal RENATA BARROS DE ALMEIDA AMARAL,

ATO ORDINATÓRIO No 194/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER CESSÃO, com ônus ao município, à servidora municipal VIVIANE AMBROSIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR, a partir de 01° de abril de 2.025, a fim de assumir a direção do Sindicato

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO, simbologia CC-3

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADENDO AO EDITAL No001/2025 ADENDO AO EDITAL No001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO A CONCORRÊNCIA DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG PARA O ANO DE 2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Presencial nº 068/2022 - 4º T.A - Contrato nº 088/2022 - Processo nº 116/2022 Contratada: Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 007/2023 - 3º T.A - Contrato nº 031/2023 Processo nº 017/2023 Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 029/2023 - 3º T.A - Contrato nº 050/2023 Processo nº 061/2023 Contratada: Homero Henrique da Silva Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 029/2023 - 3º T.A - Contrato nº 079/2023 Processo nº 061/2023 Contratada: Adenilton Reis Victorino Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 029/2023 - 3º T.A - Contrato nº 080/2023 Processo nº 061/2023 Contratada: Evair Alcides Campos - ME Vigência: 31/12/2025 Pregão Presencial nº 042/2023 - 3º T.A - Contrato nº 095/2023 Processo nº 082/2023 Contratado: Evair Alcides Campos - ME Vigência: 31/12/2025   Pregão Eletrônico nº 003/2024 - 1º T.A - Contrato nº 047/202...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução da Ponte sobre o Córrego Samambaia - Dores do Paraibuna 2º TA - Contrato 017/2024 Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025 Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução da Ponte sobre o Rio Ribeirão das Posses - Bairro Agua Espraiada - Local: Margem da Central 2º TA - Contrato 018/2024. Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025 Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução da Ponte sobre o Rio Ribeirão das Valentinas - Local: Cidreira - Vila de Campo Alegre. 2º TA - Contrato 019/2024.  Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025. Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução do Muro de Contenção - Local: Rua Geraldino Carlos Dias - Bairro São Sebastião. 2º T.A. - Contrato 020/2024. Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Presencial nº 084/2023 2º T.A - Contrato nº 038/2024 Processo nº 171/2023 Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda Objeto: Prorrogação da vigência Vigência: 31/03/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 2º T.A - Contrato nº 001/2024 Processo nº 001/2024 ADPM Administração Pública para Municípios Ltda Objeto: Prorrogação da vigência Vigência: 31/12/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Ata de Registros de Preços nº 002/2025 Pregão Presencial nº 055/2024 Processo Licitatório nº 141/2024 Prefeitura Municipal de Tocantins/MG Objeto: Locação de rolo compactador vibratório, locação de trator de esteira acima de 10 toneladas, locação de escavadeira hidráulica acima de 20 toneladas, locação de escavadeira hidráulica acima de 14 toneladas, locação de mini escavadeira hidráulica acima 3,5 toneladas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 079/2024 Pregão Presencial nº 051/2024 Processo Licitatório nº 132/2024 Prefeitura Municipal de Tocantins/MG Objeto: Locação de caminhão com caçamba e locação de caminhão trucado 4x2 com caçamba

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata deRegistros de Preços nº 030/2024 Pregão Presencial nº 025/2024 Processo Licitatório nº 057/2024 Prefeitura Municipal de Tocantins/MG Objeto: Locação de caminhão pipa e retroescavadeira 4x4.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Prefeitura Municipal de Tocantins/MG Ata de Registros de Preços nº 018/2024 Pregão Presencial nº 016/2024 Processo Licitatório nº 036/2024 Objeto: Locação de motoniveladora

Pregão Eletrônico 012/2025 Processo Licitatório: 034/2025 Aleixo e Ferreira Hidrojateamento Ltda Objeto: Locação de caminhão com equipamento hidrojato combinado (hidrojato e auto vácuo), tanque com capacidade mínima para 05m3 de água e 4m3 para armazenamento de detritos, composto por bomba de alta-pressão regulável com mangotes e conexões, incluindo motorista habilitado e dois operadores treinados, para limpeza de bocas de lobo, caixas de gordura e galerias de águas pluviais em diversos locais do município - incluindo deslocamento, abastecimento do caminhão e descarte. Valor: R$ 174.999,60 Vigência: 30/03/2026

Aleixo e Ferreira Hidrojateamento Ltda Objeto: Locação de caminhão com equipamento hidrojato combinado (hidrojato e auto vácuo), tanque com capacidade mínima para 05m3 de água e 4m3 para armazenamento de detritos, composto por bomba de alta- pressão regulável com mangotes e conexões, incluindo motorista habilitado e dois operadores treinados, para limpeza de bocas de lobo, caixas de gordura e galerias de águas pluviais, incluindo deslocamento, abastecimentoe descarte. Valor: R$ 174.999,60  Vigência: 30/03/2026

Substitui membro da Portaria Municipal nº 25

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo tipo curativo para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santos Dumont DCR DOS SANTOS LTDA. Valor global estimado: R$ 60.551,60 Vigência: 26/03/2026 DML DISTRIBUIÇÃO LTDA . Valor global estimado: R$ 7.840,00 Vigência: 26/03/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico nº 06/2025 Processo nº 13/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura eventual e parcelada aquisição de lubrificantes, aditivos e derivados. LUBRIVAZ LUBRIFICANTES LTDA Valor: R$ 44.230,00 Vigência: 20/03/2025 LUB CAR JF DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 123.400,00 Vigência: 20/03/2025 PIRACAIA COM. DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA Valor: R$ 15.500,00 Vigência: 20/03/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, INSTITUI SEMANA MUNICIPAL “QUALIDADE DE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Presencial Nº 53/2022 – Processo 086/2022 Limpeza das estradas de acesso a localidade de Capivari 5º TA - Contrato 054/2022

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024 1º T.A - Contrato nº 071/2024 Contratada: Bokas Magazine Ltda Objeto: Alteração de valores dos itens: Biscoito salgado e Biscoito doce – Pacote 400g - para R$ 4,65.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 25/2022 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Plano de Cargos, Funções Gratificadas e Salários, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências”.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2025 ENTIDADE: ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO - CNPJ: 01.127.577/0001-21 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO, através de repasse de recursos financeiros advindos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VIGÊNCIA: 31/12/2025 VALOR: R$82.684,43 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2025 ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - CNPJ: 00.684.397/0001-888  OBJETO: Cooperação mútua em favor do FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços na área educacional no Município de Santos Dumont, para a cessão de suas dependências: 21 (vinte e uma) salas de aulas nos turnos matutino e vespertino, 04 (quatro) salas no turno noturno para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, além de banheiros e outras áreas para acesso às referidas salas. VI...

 

Ata da Dispensa: AQUI Objeto: Prestação de serviço de despachante para emplacamento de veículos, incluindo vistoria, placa (padrão Mercosul), emissão de CRVL e todas as taxas administrativas do Detran/MG .  Valor global: R$ 4.500,00  Ratificação em: 21/03/2025

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO A CONCORRÊNCIA DE VAGAS NO transporte escolar intermunicipal GRATUITO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG PARA O ANO DE 2025.  Vagas disponibilizadas: Transporte para Juiz de Fora – MG - 28 (vinte e oito) vagas Transporte para Barbacena – MG - 23 (vinte e três) vagas  Transporte para Rio Pomba – MG - 15 (quinze) vagas  O benefício atinge somente um curso por aluno. Inscrição: 1 - A ficha de cadastro estará disponível para retirada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  2 - O candidato que efetivar o cadastro deverá entregar sua documentação no período de 26/03/2025 à 31/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Avenida Getulio Vargas, 563, centro, Santos Dumont - MG, das 13h às 17h.  3 – Este edital estará exposto na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e no site do município, qual seja: https://www.santosdumont.mg.gov.br/  4 – Não haverá taxa para esta inscrição.

  Apec Veículos Ltda

Milan Pré Moldados Industria e Comercio Ltda CNPJ: 21.797.519/0001-12 Material elétrico, material hidráulico, material de drenagem, esgoto e pavimentação

 

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº  034/2025

Pregão Eletrônico nº 014/2025 Objeto: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente (escritório)

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA - Nº 02/2024 – PROCESSO 070/2024 - CONTRATO 101/2024 Obj.: Reforma do Prédio onde funciona a Escola Municipal de Conceição do Formoso.  1º TA do Contrato 101/2024 – Adriano Construtora Ltda Objeto: Acréscimo da ordem de R$ 49.194,83 ao valor inicial R$150.238,63, perfazendo um total de R$ 199.433,46.

Contratação de Sociedade Civil de Advocacia para serviços de Consultoria e Assessoria com emissão de pareceres escritos para tratar de questões de maior complexidade e acompanhamento de Processos em segunda instância. Valor global: R$ 120.000,00 Vigência: 12 meses

Aquisição de material de soldagem Valor global: R$ 15.885,00  

Fornecimento de saquinho de papel, tipo pipoca Valor global: R$ 369,00 

SRTb/MG – CNPJ 23.612.685/0036-52 OBJETO: cessão, pelo MUNICÍPIO à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - sem ônus. VIGÊNCIA: 31/12/2028   VALOR: estimado em R$62.551,84

“Dispõe sobre cumprimento da Portaria Federal 77/2025 autorizando-se a aplicação do índice de revisão do piso salarial dos profissionais do magistério púbico da educação básica e contém outras providências.”  Alíquota: 6,27% Vigência:  Efetivos: 01/jan/2025  Contratos Administrativos: data da contratação

  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PE 015/2025  Execução dos serviços de tapa buracos em CBUQ,

  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025  Contratação de Empresa especializada para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de transporte terrestre e remoção de paciente em UTI Móvel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 028/2025  Prestação de serviços e peças da revisão obrigatória de 30.000 km para veículo Volswagem Gol 1.0 MPI – Placa RUX 7E74.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Contratação de Pessoa Jurídica/Física, em caráter emergencial para Prestação de Serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atendimento a Secretaria de Educação e Cultura. PROCESSO Nº 008/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 Contrato de Prestação de serviços nº 043/2025 Alphatel Telecomunicações e Sistemas Ltda Objeto: Fornecimento e Prestação de serviços de Telefonia fixa comutada IP com infraestrutura de comunicações unificadas e PABX em nuvem. Valor Global estimado:R$ 514.420,00 Vigência: 10/03/2028

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 “Designa servidor para Bruno Mageste Silva acompanhar e fiscalizar a execução dos Serviços/Obras, do município” Pacífico Estites Rodrigues Junior, CPF 045.242.676-62, Identidade MG10354627, Prefeito Municipal de Santos Dumont , no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Bruno Mageste Silva, engenheiro civil inscrito no CREA MG-225447/D, servidor municipal matrícula no 7095 , residente e domiciliado a Rua Geraldo de Paiva nº 27 S – Córrego do Ouro - nesta cidade, como fiscal das obras públicas abaixo especificadas, aprovadas pelo Ministério da Integração de do Desenvolvimento Regional - MIDR – Plano de Trabalho Aprovado, PROCESSO: S2iD REC-MG-3160702-20230315-01; SEI 59053.009893/2023-81, a saber: - Contrato nº 017/2024 – Meta 1 - Objeto: Reconstrução da Ponte sobre o Córrego Samambaia com 19 metros por 4,20 – localizada no lugar denominado Samambaia, Dores do Paraibuna Distrit...

COORDENADOR ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Simbologia CE-1

 ASSESSOR ESPECIAL - Simbologia CC-2

  PREGOEIRO - Simbologia CC-1

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS -  Simbologia CC-2

  ASSESSOR - Simbologia CC-3

 CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS   Simbologia CC-2

PREGOEIRO - simbologia CC-1

 PREGOEIRO -  Simbologia CC-1

COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - Simbologia DC-1

  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, ESPORTE E LAZER - simbologia SM  

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO Simbolobia SM

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS JOSE RODRIGUES PINHEIRO DORIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - simbologia SM

  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, simbologia SM

  SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

  SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SEBASTIÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO  

  SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DOUGLAS TAVARES DA SILVA TEIXEIRA

SECRETÀRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -  SIMBOLOGIA SM  

CHEFE DE GABINETE - SIMBOLOGIA DC-1

PREGOEIRA, simbologia CC-1

SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS simbologia CC-1.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS   ATO DE EXONERAÇÃO ASSESSOR - Simbologia CC-3 Vigência: a partir da data de 31 de dezembro de 2024

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, simbologia DC-1. Vigência: a partir da data de 31 de dezembro de 2024

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, simbologia CC-2.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  PREGOEIRA, simbologia CC-1.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXONERAÇÃO PREGOEIRA - simbologia CC-1 Vigência: a partir 31 de dezembro de 2024.