Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026 - Processo nº 102/2026 - Contrato Nº 89/2026 - Márcio Gonçalves Eventos Ltda – 33.221.330/0001-66show artístico – Dia do Trabalhador

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026 - Processo nº 102/2026
Contrato Nº 89/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Dia do Trabalhador, a realizar-se no dia 01/05/2026 com a Turma do Batatinha Espetáculo Alegrart em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Márcio Gonçalves Eventos Ltda – CNPJ - 33.221.330/0001-66
Valor global: R$15.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 13/04/2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal