Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026 - Processo nº 100/2026 - Contrato Nº 90/2026 - Danilo Mendes Melo – ME – 24.719.276/0001-92 - show artístico – Dia do Trabalhador

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026 - Processo nº 100/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Dia do Trabalhador, a realizar-se no dia 01/05/2026 com a Dupla Sertaneja Rick e Ricardo em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato Nº 90/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Danilo Mendes Melo – ME – CNPJ - 24.719.276/0001-92
Valor global: R$100.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 13/04/2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR 
Prefeito Municipal