Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

PREGOEIRA, simbologia CC-1

SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS simbologia CC-1.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS   ATO DE EXONERAÇÃO ASSESSOR - Simbologia CC-3 Vigência: a partir da data de 31 de dezembro de 2024

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, simbologia DC-1. Vigência: a partir da data de 31 de dezembro de 2024

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, simbologia CC-2.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  PREGOEIRA, simbologia CC-1.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXONERAÇÃO PREGOEIRA - simbologia CC-1 Vigência: a partir 31 de dezembro de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  PREGOEIRA, simbologia CC-1

CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, simbologia CC-3.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS  CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, simbologia CC-3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.889 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre o Índice a ser aplicado na atualização da Unidade de Referência dos Tributos Municipais – URTM e contém outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu mandato, e, no uso de suas prerrogativas e dos poderes que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Considerando que a Legislação Municipal elegeu o GPM como o fator de atualização das unidades de referência e por consequência dos tributos e taxas municipais; DECRETA: Art. 1º Que fica autorizada a atualização da Unidade de Referência dos Tributos Municipais – URTM, pela aplicação da alíquota de 6,54% (seis vírgula cinqüenta e quatro por cento), correspondentes ao Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM referentes aos últimos 12 meses, em cumprimento ao que prevê o Código Tributário Municipal.   Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre fixação de data para recolhimento do ISSQN anual e valores referentes ao Alvará de Licença, Localização e Funcionamento relativos ao exercício de 2025 e contém outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu mandato, e, no uso de suas prerrogativas e dos poderes que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,   DECRETA:   Art. 1º Que fica estabelecido o dia 09 de maio de 2025 como a data limite para recolhimento, sem quaisquer incidências de juros e/ou acréscimos dos valores devidos pelos contribuintes a título de recolhimento anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do exercício fiscal de 2025, bem como referentes aos Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento do exercício fiscal de 2025.   Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Palácio Alberto Sant...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “ESTABELECE A FIXAÇÃO DE DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.890 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece a fixação de datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2025 e contém outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o artigo 90, item IX da Lei Orgânica de 16 de Abril de 1.990, bem como o disposto nas demais Legislações Municipais: D E C R E T A : Art. 1o - Ficam estabelecidas as seguintes datas para pagamento pertinente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício 2025 atentando-se as seguintes condições: a) Parcela Única: Única com desconto 10% .......................... 13/06/2025 Única com desconto 5% ........................ 14/07/2025 Única sem desconto .............

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025  “DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” “Designa agentes públicos que especifica para movimentação de contas bancárias e dá outras providências” Pacifico Estites Rodrigues Junior, Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.252/90 RESOLVE: Art. 1º - Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vinculadas ao CNPJ N] 30.020.534/0001-40, os seguintes agentes públicos: I – Prefeito Municipal – Pacifico Estites Rodrigues Junior, CPF N] 045.242.676-62 e; I – Secretário Municipal de Educação e Cultura – Douglas Tavares da Silva Teixeira, CPF nº 012.215.636-61.   Art. 2º - Os expedientes bancários deverão conter 02 (duas) assinaturas, dos titulares citados no art. 1o. com poderes para:...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “Designa agentes públicos que especifica para movimentação de contas bancárias e dá outras providências” Pacifico Estites Rodrigues Junior, Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.252/90 RESOLVE: Art. 1º - Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias do Município de Santos Dumont-MG, vinculadas ao CNPJ: 18.694.030/0001-00, os seguintes agentes públicos: I – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas – Elizangela Heloiza Silva, CPF 079.582.997-37 e II – Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social – Livia de Fátima Augusto Oliveira – CPF 011.715.786-44 Art. 2º - Os expedientes bancários deverão conter 02 (duas) assinaturas, dos titulares citados no art. 1º com poderes para: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “Designa agentes públicos que especifica para movimentação de contas bancárias e dá outras providências” Pacífico Estites Rodrigues Júnior, Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.252/90 RESOLVE: Art. 1º - Designar, para movimentar, em conjunto, as contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde vinculadas ao CNPJ: 86.926.136/0001-42 e ao CNPJ: 17.747.924/0001-59, os seguintes agentes públicos: I – Secretário Municipal de Saúde – Valter de Oliveira Barbosa, CPF 641.578.736-53 e, II – Coordenadora Especial do Fundo Municipal de Saúde – Sandra Cristina de Lima Mello, CPF 066.734.516-70 Art. 2º - Os expedientes bancários deverão conter 02 (duas) assinaturas, dos titulares citados no art. 1o. com poderes para: EMITIR CHEQUES, ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO, AUTORIZAR COBRANÇA, UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES, R...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   “DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.892 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS, CONTRATADOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Excelentíssimo Senhor. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR, Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais titulares de cargo público de provimento efetivo, contratado e/ou estáveis ativos, e que para esse fim se faz necessária a identificação do servidor, de seu perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações fundamentais para o planejamento do quadro de pessoal do Município; CONSIDERANDO a implantação de medidas administrativas objetivando maior controle e celeridade ao serviço público com a finalidad...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 3.888 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025 “Dispõe sobre a suspensão temporária do funcionamento externo das atividades municipais e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  CONSIDERANDO a transição de governo efetuado no dia 1º de janeiro de 2025 e a necessidade de organização das atividades internas administrativas do Município de Santos Dumont/MG. DECRETA: Art. 1º - Ficam temporariamente suspensas todas as atividades externas de atendimento ao público nas repartições públicas municipais no período de 02 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2025. Parágrafo Único. O disposto no caput não a serviços como coleta de lixo, saúde, e outros considerados essenciais. Art. 2º - As atividades externas da Administração Municipal retornarão o expediente normal a partir do dia 13 de janeiro de 2025. Art. 3º - Este decr...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 158/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR JOSEANE APARECIDA AZEVEDO das atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, simbologia DC-1. Art.2]) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 31 de dezembro de 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 240/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90,Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR CLAUDIA DE AQUINO PASCHOAL das atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,simbologia DC-1. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31de Dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 31de Dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

ASSESSORA ESPECIAL, simbologia CC-2Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

  ASSESSORA ESPECIAL, simbologia CC-2 Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

ASSESSOR ESPECIAL, simbologia CC-2, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

  para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, simbologia CC-2, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

 das atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, simbologia CC-2. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90,Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – EXONERAR CLESIO DE OLIVEIRA SANTOS das atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, simbologia CC-2. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-1 Vigência: a partir da data de 31 de dezembro de 2024  

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 210/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art. 90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR LARISSA AMORIM DE LIMA das atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, simbologia DC-1. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31de Dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 31de Dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 195/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90,Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – EXONERARVALQUIRIA DE OLIVEIRA CARVALHOdas atribuições do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE AS DROGAS, simbologia DC-1. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário.  Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 31de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 144/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252 de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274 de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. RESOLVE: Art.1º) – EXONERAR aservidora municipal MARIA APARECIDA PEREIRA CANDIDO das atribuições do cargo em comissão de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MALAQUE NEIF HADDAD/ESCOLA MUNICIPAL ELZA DE MEDEIROS NICOLICHE, simbologia CC-3. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 03de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº156/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90,Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E:  Art.1º) – NOMEAR E DAR POSSE, a servidora municipal MARIA APARECIDA PEREIRA CANDIDO para exercer as atribuições do cargo em comissão de COORDENADORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL MALAQUE NEIF HADDAD/ESCOLA MUNICIPAL ELZA DE MEDEIROS NICOLICHE, simbologia CC-3, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº152/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEARE DAR POSSE, ao funcionário municipal EDI MARTINS GUILARDUCCI para exercer as atribuições do cargo em comissão de VICE DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO,simbologia CC-3, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir de 30 de dezembro de 2024. Art. 3º) - Os efeitos deste ATO terão vi...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 141/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252 de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274 de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. RESOLVE: Art.1º) – EXONERAR a servidoramunicipal INAH LIGE RIBEIRO RAMOS ROSA das atribuições do cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MALAQUE NEIF HADDAD/ESCOLA MUNICIPAL ELZA DE MEDEIROS NICOLICHE, simbologia CC-2. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 03de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 155/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90,Lei Municipal nºo 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR E DAR POSSE, a funcionária municipal ELLEN BASTOS COURI para exercer as atribuições do cargo em comissão de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO, simbologia CC-2, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir de 30 de dezembro de 2024. Art. 3º) - Os efeitos deste ATO terão vigência ...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 145/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252 de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274 de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. RESOLVE: Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal ROGERIA AMARAL DE PAULA das atribuições do cargo em comissão de VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, simbologia CC-3. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 03de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 140/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº.2.252 de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274 de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. RESOLVE: Art.1º) – EXONERAR o servidor municipal DOUGLAS TAVARES DA SILVA TEIXEIRA das atribuições do cargo em comissão de DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ANITA SOARES DULCI, simbologia CC-2. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 03de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 139/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252 de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274 de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. RESOLVE: Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal DENISE BEATRIZ ANDRADE FERNANDES das atribuições do cargo em comissão de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, simbologia CC-2. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 03de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 138/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252 de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274 de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. RESOLVE: Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal ANGELICA ISABEL DA SILVAdas atribuições do cargo em comissão de VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANITA SOARES DULCI, simbologia CC-3. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 03de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 154/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR E DAR POSSE, a servidora municipal INAH LIGE RIBEIRO RAMOS ROSA para exercer as atribuições do cargo em comissão de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MALAQUE NEIF HADDAD/ESCOLA MUNICIPAL ELZA DE MEDEIROS NICOLICHE, simbologia CC-3, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir de 30 de...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 149/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR E DAR POSSE, a servidora municipal DENISE BEATRIZ ANDRADE FERNANDES para exercer as atribuições do cargo em comissão de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, simbologia CC-2, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir de 30 de dezembro de 2024. Art. 3º) - Os efeitos deste ATO terão vi...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 142/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252 de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274 de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. RESOLVE: Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal JULIANE REGINA DE O. NASCIMENTO das atribuições do cargo em comissão de VICEDIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO, simbologia CC-3. Art.2]) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27de dezembrode 2024, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 03de dezembrode 2024. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito Municipal CAA/jcns. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 153/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR E DAR POSSE, a servidora municipal DANIELA PEREIRA CORREA SILVA para exercer as atribuições do cargo em comissão de VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, simbologia CC-3, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir de 30 de dezembro de 2024. Art. 3º) - Os efeitos des...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 151/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR E DAR POSSE, a servidora municipal BARBARA VIEIRA MARQUES MOREIRA BARROS para exercer as atribuições do cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MALAQUE NEIF HADDAD/ESCOLA MUNICIPAL ELZA DE MEDEIROS NICOLICHE, simbologia CC-2, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de  Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir de ...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 150/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.   R E S O L V E:   Art.1º) – NOMEAR E DAR POSSE, a servidora municipal ANGELICA ISABEL DA SILVA para exercer as atribuições do cargo em comissão de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANITA SOARES DULCI, simbologia CC-2, enquanto for de interesse Executivo Municipal. Art.2º) – Considerando a impossibilidade de se alterar, junto a Delegacia Regional de Ensino, o registro dos atuais Diretores, que tem mandado até 27 de dezembro de 2024, a servidora nomeada, através deste Ato somente entrará em exercício de suas funções, a partir de 30 de dezembro de 2024. Art. 3º) - Os efeitos des...

VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANITA SOARES DULCI Simbologia CC-3  

COORDENADORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL MALAQUE NEIF HADDAD/ESCOLA MUNICIPAL ELZA DE MEDEIROS NICOLICHE - Simbologia CC-3.   Vigência: a partir da data de 27de dezembro de 2024   

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 Processo: 123/2024 Contrato nº 127/2024 Contratada: Rocca Arquitetura e Engenharia Ltda Objeto: Serviços de reforma com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para possibilitar a realização do conjunto de atividades para revitalização do calçadão, situado na Rua Antônio Ladeira, Centro no Município de Santos Dumont/MG, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.  Fundamento: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21 Valor total: R$97.886.57 Vigência: 10/11/2025 Ratificação em: 11/11/2024 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal Publicado por: Ronaldo Martins de Oliveira Código Identificador:610CFC03

LEI Nº 3.562 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra e contém outrasprovidências.

"Dispõe sobre alteração de denominação de praça pública no Bairro Córrego do Ouro e contém outras providências".

"Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Municipal nº 4.241, de 19 de dezembro de 2.012 e contém outras providências".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS=DUMONT “ Terra do Pai da Aviação” Praça Cesário Alvim, 02 - Centro - FAX (32) 3252- 7405 PABX (32) 3252- 7400 - SD -MG LEI N.º 4.083 DE 16 DE MARÇO DE 2.010 “Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências.” O Povo do Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Eu Prefeito Municipal, em seu nome promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, fica o Executivo Municipal autorizado proceder à contratação de profissionais especificados na presente Lei, para atendimento ao programa de vacinação em massa contra a gripe A H1N1 que se reali...

Museu de Cabangu Localizada no alto da Serra da Mantiqueira em Minas Gerais, “Fazenda de Cabangu”, local onde nasceu Alberto Santos Dumont, hoje conservado como museu, guarda a historia do Pai da Aviação. Dr. Henrique Dumont, filho de franceses, casou-se com Francisca, uma portuguesa que morava em Minas Gerais. Tiveram oito filhos: Henrique, Maria, Rosalina, Virgínia, Luiz, Gabriela, Alberto, Sofia e Francisca. O nascimento de Alberto Santos Dumont foi marcado pelo espírito de aventura, que caracterizou toda sua vida. Seu pai, corajoso engenheiro, empreitou em 1872 a construção do trecho da Estrada de Ferro D. Pedro II entre as localidades de João Gomes (posteriormente Palmyra e hoje Santos Dumont) e João Aires. Foi para melhor realizar seu trabalho que levou a família para uma casa no canteiro de obras, local de nome “Cabangu” onde nasceu o sexto filho que se chamou Alberto (em 1873). A permanência da família no Cabangu foi relativamente curta; em 1875, terminado o contrato de Dr. Hen...

“Altera o item 13 do Anexo I da Lei 3.529 de 28 de Agosto de 2003.