Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 Processo: 123/2024 Contrato nº 127/2024 Contratada: Rocca Arquitetura e Engenharia Ltda Objeto: Serviços de reforma com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para possibilitar a realização do conjunto de atividades para revitalização do calçadão, situado na Rua Antônio Ladeira, Centro no Município de Santos Dumont/MG, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.  Fundamento: Art. 75, VIII da Lei 14.133/21 Valor total: R$97.886.57 Vigência: 10/11/2025 Ratificação em: 11/11/2024 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal Publicado por: Ronaldo Martins de Oliveira Código Identificador:610CFC03

LEI Nº 3.562 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra e contém outrasprovidências.

"Dispõe sobre alteração de denominação de praça pública no Bairro Córrego do Ouro e contém outras providências".

"Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Municipal nº 4.241, de 19 de dezembro de 2.012 e contém outras providências".

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS=DUMONT “ Terra do Pai da Aviação” Praça Cesário Alvim, 02 - Centro - FAX (32) 3252- 7405 PABX (32) 3252- 7400 - SD -MG LEI N.º 4.083 DE 16 DE MARÇO DE 2.010 “Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências.” O Povo do Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Eu Prefeito Municipal, em seu nome promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, fica o Executivo Municipal autorizado proceder à contratação de profissionais especificados na presente Lei, para atendimento ao programa de vacinação em massa contra a gripe A H1N1 que se reali...

Museu de Cabangu Localizada no alto da Serra da Mantiqueira em Minas Gerais, “Fazenda de Cabangu”, local onde nasceu Alberto Santos Dumont, hoje conservado como museu, guarda a historia do Pai da Aviação. Dr. Henrique Dumont, filho de franceses, casou-se com Francisca, uma portuguesa que morava em Minas Gerais. Tiveram oito filhos: Henrique, Maria, Rosalina, Virgínia, Luiz, Gabriela, Alberto, Sofia e Francisca. O nascimento de Alberto Santos Dumont foi marcado pelo espírito de aventura, que caracterizou toda sua vida. Seu pai, corajoso engenheiro, empreitou em 1872 a construção do trecho da Estrada de Ferro D. Pedro II entre as localidades de João Gomes (posteriormente Palmyra e hoje Santos Dumont) e João Aires. Foi para melhor realizar seu trabalho que levou a família para uma casa no canteiro de obras, local de nome “Cabangu” onde nasceu o sexto filho que se chamou Alberto (em 1873). A permanência da família no Cabangu foi relativamente curta; em 1875, terminado o contrato de Dr. Hen...

“Altera o item 13 do Anexo I da Lei 3.529 de 28 de Agosto de 2003.