DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 - PROCESSO Nº 174/2026 - Contrato nº 176/2026 - Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17162116/0001-20 - revisão obrigatória

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 - PROCESSO Nº 174/2026

Contrato nº 176/2026
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20
Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroem C3 Live 1.0 placa TZD 0J87 TZD 1A07 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global: R$ 3.620,98 (Três mil, seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos)
Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 01/09/2026
Ratificação em: 01 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 
Prefeito Municipal