DISPENSA EMERGENCIAL Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 136/2026 - kit de monitorização neurofisiológica - Dr. Etelvino Mota Serviços Médicos – CNPJ 10.319.658/0001-14

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 136/2026

Objeto: Aquisição de kit de monitorização neurofisiológica em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Dr. Etelvino Mota Serviços Médicos – CNPJ 10.319.658/0001-14
Valor global: R$4.830,00
Ratificação: 10/06/2026
Fundamento legal: Art. 75 inciso VIII da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR 
Prefeito Municipal