EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 016/2025 - PROCESSO N° 156/2025 - Creche Pré Escolar Tipo II – FNDE - Pró-Infância Termo de Compromisso no 961934/2024

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 016/2025 - PROCESSO N° 156/2025

Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para Construção de Creche Pré Escolar Tipo II – FNDE - Pró-Infância Termo de Compromisso no 961934/2024 - Operação no 1094806-95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos
executivos, projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate ao Incêndio) para liberação da AVCB e projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais. A execução da obra e a elaboração dos projetos devem estar de acordo com os padrões do FNDE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. 

Sessão pública: dia 03/12/2025 às 13 horas