SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 061/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.
R E S O L V E:
Art.1º) – NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, simbologia CC-2, enquanto for de interesse do Executivo Municipal.
Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 25 de maio de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 25 de maio de 2.026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
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