ATO ORDINATÓRIO Nº 054/2026 - NOMEIA VICENTE DE PAULA DOS SANTOS - Função Gratificada de ASSISTENTE I – FG-II

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO ORDINATÓRIO Nº 054/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.

R E S O L V E:

Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal VICENTE DE PAULA DOS SANTOS para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I – FG-II.

Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 14 de maio de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont,14 de maio de 2.026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal