ATO ORDINATÓRIO Nº 049/2026 - DECLARAR vago o cargo de GARI II, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA PINTO

ATO ORDINATÓRIO Nº 049/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.

R E S O L V E:

Art.1º) – DECLARAR vago o cargo de GARI II, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO ROBERTO DA SILVA PINTO, Matrícula n° 1559.

Art.2º) A vacância dar-se-á na forma prevista do artigo 68, inciso 5°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont

Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 01° de maio de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 02 de maio de 2.026.

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal